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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

A V Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda

CNPJ/CPF: 40.372.440/0001-94

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados com locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em Plataforma Web e Mobile, com banco de dados para arquivamento em nuvem para a Câmara Municipal de Santa Luzia PB.

Valor Homologado

R$ 28.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000105012025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rimart Entretenimentos Ltda

CNPJ/CPF: 47.165.213/0001-37

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical de NONATO NETO e BANDA, a ser realizado no Parque do Forró da cidade de Santa Luzia - PB, no dia 08 de junho de 2025, com duração de 02:00hrs, em virtude da comemoração do tradicional evento Dia do Poeta no município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001892025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

03/06/2025

Vigência

03/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rita de Cassia Oliveira de Andrade

CNPJ/CPF: 023.137.284-12

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 3.351,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001862025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Reginaldo Eliziario dos Santos

CNPJ/CPF: 044.058.494-98

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 3.758,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001852025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria da Guia das Chagas Medeiros

CNPJ/CPF: 618.312.714-00

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 23.292,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001842025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Adilma de Medeiros

CNPJ/CPF: 225.440.204-82

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 4.290,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001832025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Joseny dos Santos

CNPJ/CPF: 274.918.148-83

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 13.281,25

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001822025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Luzia de Lima Campos

CNPJ/CPF: 691.042.984-20

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 4.078,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001812025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Joscelio Cassio de Souza Medeiros

CNPJ/CPF: 691.831.204-91

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 4.917,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001802025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Janete Medeiros

CNPJ/CPF: 037.715.354-09

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 36.039,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001792025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ingred Daiane Siqueira

CNPJ/CPF: 110.346.016-10

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 19.502,15

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001782025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ilza Fernandes da Silva

CNPJ/CPF: 025.811.474-66

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 13.946,60

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001772025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026