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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Maria dos Santos Andrade

CNPJ/CPF: 700.420.514-28

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.740,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001762025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Luzia de Medeiros Andrade

CNPJ/CPF: 675.350.464-87

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 10.342,85

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001752025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernando da Silva Normando

CNPJ/CPF: 690.618.074-68

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 13.400,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001742025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Denilson Fernandes Pereira

CNPJ/CPF: 711.388.074-60

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 22.455,55

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001732025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviço de confecção de materiais gráficos personalizados, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001372025

Publicação

16/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

09/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 15.455.658/0001-65

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 431.928,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000922025

Publicação

16/05/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ/CPF: 36.655.182/0001-86

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum) destinado aos veículos pertencentes ou locado a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 292.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000901012025

Publicação

15/05/2025

Assinatura

23/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME

CNPJ/CPF: 13.110.633/0001-02

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 630.116,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001362025

Publicação

15/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

08/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

16.981.228 Judival Araujo Nobrega

CNPJ/CPF: 16.981.228/0001-40

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001352025

Publicação

15/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

08/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

F. Dalberto Eireli - Me

CNPJ/CPF: 20.275.382/0001-73

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais, disponibilização de Acompanhamento Técnico, Assessoria e Consultoria resolutiva, através de licença de uso de plataforma online/sistema de gestão educacional, com registro e certificado no INPI. com disponibilização de módulos específicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 68.016,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001072025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

22/04/2025

Vigência

22/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Bd Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 32.109.914/0001-81

OBJETO

Licitação - 00035/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 622.700,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 29.276.518/0001-34

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda Forró D2, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001042025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

08/10/2025