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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Lenilson Costa de Macedo - Me

CNPJ/CPF: 41.136.953/0001-69

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da banda Capilé, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000932025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

05/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001022025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496

CNPJ/CPF: 11.338.538/0001-27

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 3.748.481,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000952025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

08/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Atacadao do Vale Eireli - Me

CNPJ/CPF: 07.556.165/0001-93

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 433.740,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000942025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

08/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

50.135.408 Maria Davilla Silva Lopes

CNPJ/CPF: 50.135.408/0001-49

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em monitoramento dos sistemas de produção das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 31.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Cobaia Producao Artistica Ltda.

CNPJ/CPF: 31.129.063/0001-76

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista LAUANA PRADO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 550.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000912025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

07/04/2025

Vigência

04/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Bahia Construcoes Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 22.514.781/0001-75

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 123.605,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001062025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

15/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

28.907.841 Romildo Alves da Silva

CNPJ/CPF: 28.907.841/0001-04

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 123.605,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001052025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

15/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

TOP PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.184.984/0001-70

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 273.150,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001002025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

09/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 40.983.728/0001-03

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 157.936,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000992025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

09/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA

CNPJ/CPF: 04.906.156/0001-97

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 820.008,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000982025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

09/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Felipe Amorim & Cia Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 43.144.561/0001-77

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista FELIPE AMORIM, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 400.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000852025

Publicação

16/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

24/09/2025