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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

26.671.267 Francisco Junior de Oliveira Delfino

CNPJ/CPF: 26.671.267/0001-02

OBJETO

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do município de Emas-PB

Valor Homologado

R$ 32.472,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000322024

Publicação

26/02/2024

Assinatura

26/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

IRMÃOS MIGUEL LTDA-ME

CNPJ/CPF: 02.261.838/0001-64

OBJETO

Aquisição de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico para Manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Emas-PB, na demanda do exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 348.701,40

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00024/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000072024

Publicação

11/01/2024

Assinatura

11/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Contratação empresa (FARMÁCIA) para fornecimento de medicamentos que não constam na Farmácia Básica deste município, para doação a pessoas carentes do município de EMAS-PB, na demanda do exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 450.000,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00022/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

08/01/2024

Assinatura

08/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Lrf Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 49.464.926/0001-27

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de EmasPB, na demanda do exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 45.820,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00023/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062024

Publicação

15/01/2024

Assinatura

15/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de EmasPB, na demanda do exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 15.299,70

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00023/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

11/01/2024

Assinatura

11/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ADAILTON FERNANDES MACHADO

CNPJ/CPF: 05.736.697/0001-87

OBJETO

Aquisição de Combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da administração pública municipal de EMAS-PB, para atender a demanda do exercício de 2024.

Valor Homologado

R$ 2.818.300,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

03/01/2024

Assinatura

03/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Alberto Barbosa da Silva 05112283416

CNPJ/CPF: 37.034.499/0001-68

OBJETO

Serviços de monitoramento e alimentação de informações a serem prestadas no sistema banco de preços da saúde (BPS) de forma mensal, para atender a secretaria de saúde do município de Emas-PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001572023

Publicação

21/12/2023

Assinatura

21/12/2023

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Aquisição de moveis e eletrônicos para equipar o auditório da prefeitura municipal de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 37.746,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000262024

Publicação

08/02/2024

Assinatura

08/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológico destinados a secretária de saúde da prefeitura municipal de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 10.004,75

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000212024

Publicação

01/02/2024

Assinatura

01/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME

CNPJ/CPF: 03.965.517/0001-03

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológico destinados a secretária de saúde da prefeitura municipal de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 22.333,85

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000202024

Publicação

01/02/2024

Assinatura

01/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

F J VIANA ANDRADE ME

CNPJ/CPF: 10.464.410/0001-47

OBJETO

Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Emas, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, e controle de tempo de uso da palavra, conforme especificações contidas no termo de referência

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024