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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA

CNPJ/CPF: 40.661.364/0001-37

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

29/01/2024

Assinatura

10/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Comercio Varejista de Artigos de Refrigeracao Ltda

CNPJ/CPF: 39.670.301/0001-68

OBJETO

contratação de empresa especializada para aquisição de ar condicionado a serem instalados no auditório da Prefeitura Municipal de Emas -PB.

Valor Homologado

R$ 53.577,03

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000162024

Publicação

23/01/2024

Assinatura

23/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.983.860/0001-07

OBJETO

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicos administrativos do Município, perante a jurisdição estadual da Justiça comum, em primeira instância e em grau recursal no Tribunal Estadual, como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses jurídicos do município, bem como proceder a tutela dos interesses da administração municipal perante os órgãos de controle externo, como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das nomas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

10/01/2023

Assinatura

10/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Lima E Dias - Construcoes E Servicos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.776.149/0001-13

OBJETO

Contratação de empresa especializada para instalação de rede baixa tensão para iluminação da via pública de acesso ao campo de futebol no município de Emas-PB

Valor Homologado

R$ 56.944,20

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001552023

Publicação

13/12/2023

Assinatura

13/12/2023

Vigência

13/06/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ROUTE EIRELI

CNPJ/CPF: 42.017.588/0001-36

OBJETO

Contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 914338/2021/MAPA/CAIXA

Valor Homologado

R$ 241.233,64

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001562023

Publicação

20/12/2023

Assinatura

20/12/2023

Vigência

20/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos tipo passeio destinado a secretaria de educação do município de EMAS-PB, através de transferência especial (emenda 473/2023) com o governo do Estado da Paraíba.

Valor Homologado

R$ 112.989,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001542023

Publicação

23/11/2023

Assinatura

23/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos tipo passeio destinado a secretaria de educação do município de EMAS-PB, através de transferência especial (emenda 473/2023) com o governo do Estado da Paraíba.

Valor Homologado

R$ 127.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001532023

Publicação

23/11/2023

Assinatura

23/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos tipo passeio destinado a secretaria de educação do município de EMAS-PB, através de transferência especial (emenda 473/2023) com o governo do Estado da Paraíba.

Valor Homologado

R$ 127.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001542023

Publicação

23/11/2023

Assinatura

23/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

META CNSTRUÇOES E LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.000.475/0001-16

OBJETO

Contratação direita de empresa, especializada para prestação de serviços de recuperação de parte do piso, do cras do municipio de EMAS-P

Valor Homologado

R$ 32.466,53

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00022/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001522023

Publicação

22/11/2023

Assinatura

22/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Implantação de pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Pedro Nunes Trindade, Rua Celina Alves de Arruda e Rua Projetada no centro do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 939888/2022/MDR/CAIXA

Valor Homologado

R$ 233.243,39

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001522023

Publicação

26/10/2023

Assinatura

26/10/2023

Vigência

26/10/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Preciso Equipamentos Para Laboratorio Ltda

CNPJ/CPF: 45.827.291/0001-24

OBJETO

contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Valor Homologado

R$ 983,99

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001492023

Publicação

25/10/2023

Assinatura

23/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 90.909.631/0001-10

OBJETO

contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Valor Homologado

R$ 5.750,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001412023

Publicação

17/10/2023

Assinatura

17/10/2023

Vigência

31/12/2023