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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

MICHELE ANDRADE GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.776.314/0001-04

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MS ENTRETENIMENTO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.776.314/0001-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA MICHELE ANDRADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, À SER REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PROPOSTA

Valor Homologado

R$ 135.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001092023

Publicação

28/12/2023

Assinatura

20/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO ALISSON VIEIRA DE ANDRADE

CNPJ/CPF: 44.463.884/0001-96

OBJETO

Contratação de empresa especializada para confecção, entrega e instalação de móveis projetados para as diversas secretarias do municipio de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia

Valor Homologado

R$ 390.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001112023

Publicação

28/12/2023

Assinatura

26/12/2023

Vigência

26/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Adesão ao registro de preços para Aquisição de Medicamentos Diversos e Materiais médicos; Vencido pela empresa FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Valor Homologado

R$ 132.800,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001042023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

01/12/2023

Vigência

06/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 27.141.623/0001-30, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA MARYANA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, À SER REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PROPOSTA

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00022/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001142023

Publicação

27/12/2023

Assinatura

27/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda

CNPJ/CPF: 47.674.423/0001-50

OBJETO

Contratação de empresa para locação de caminhão basculante para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Camara Municipal de Bom Sucesso/PB

Valor Homologado

R$ 43.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001032023

Publicação

29/11/2023

Assinatura

28/11/2023

Vigência

28/02/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

SONIA MARIA NOBREGA DE ASSIS

CNPJ/CPF: 37.282.285/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa para Elaboração de estudo técnico de viabilidade, projetos executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos e planilhas orçamentarias, referentes a Geração de Energia Elétrica a partir de Sistemas de Geração Fotovoltaicos - UFV para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001062023

Publicação

07/12/2023

Assinatura

06/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO INICIAL EM EDUCAÇÃO PARA PROFESSORES DO SEGUIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULAS

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00018/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001072023

Publicação

14/12/2023

Assinatura

12/12/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Olhos Costa Uchoa S/s Ltda

CNPJ/CPF: 06.348.590/0001-24

OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 83.260,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000882023

Publicação

07/12/2023

Assinatura

20/10/2023

Vigência

18/10/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinical Service - Clinica Medica E de Servicos Especializados Ltda

CNPJ/CPF: 45.597.122/0001-45

OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 17.175,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000892023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

20/10/2023

Vigência

20/10/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04

OBJETO

Contratação de instituição financeira publica autorizada pelo Banco Central para a prestação dos serviços bancários ao Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme termo de referencia.

Valor Homologado

R$ 265.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000912023

Publicação

03/11/2023

Assinatura

01/11/2023

Vigência

01/11/2028

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 43.463.126/0001-05

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos de fisioterapia para academia de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Valor Homologado

R$ 17.232,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00016/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001022023

Publicação

29/11/2023

Assinatura

28/11/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FERNANDO HENRIQUE ALVES

CNPJ/CPF: 39.848.741/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa para perfuração de poços artesianos em diversas comunidades rurais do municipio de Riacho dos Cavalos/PB

Valor Homologado

R$ 94.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001012023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

24/11/2023

Vigência

24/05/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO