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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 30.330.883/0001-69

OBJETO

Adesão a Ata de Registro de Preços originado do Processo nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico nº 013/2023 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas, para aquisição de 01 (uma) ambulancia tipo A simples remoção, conforme termo de referencia

Valor Homologado

R$ 310.000,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001002023

Publicação

21/11/2023

Assinatura

20/11/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARINSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOSPB DURANTE O ANO DE 2023

Valor Homologado

R$ 5.103,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000382023

Publicação

04/07/2023

Assinatura

05/06/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOENILDO JOSÉ DA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 24.532.231/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de cadeiras e longarinas para a secretaria municipal de Saúde, conforme termo de referencia em anexo

Valor Homologado

R$ 17.418,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000962023

Publicação

09/11/2023

Assinatura

09/11/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinical Service - Clinica Medica E de Servicos Especializados Ltda

CNPJ/CPF: 45.597.122/0001-45

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Valor Homologado

R$ 549.290,50

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000902023

Publicação

03/11/2023

Assinatura

30/10/2023

Vigência

30/10/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000922023

Publicação

03/11/2023

Assinatura

01/11/2023

Vigência

01/11/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 43.463.126/0001-05

OBJETO

Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município

Valor Homologado

R$ 362.952,30

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000952023

Publicação

03/11/2023

Assinatura

01/11/2023

Vigência

01/11/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº 00028/2022 do municipio de Itatuba/PB, que tem como objeto Aquisição de medicamentos diversos em atendimento as demandas operacionais deste município

Valor Homologado

R$ 449.423,50

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000932023

Publicação

03/11/2023

Assinatura

01/11/2023

Vigência

01/11/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município

Valor Homologado

R$ 503.746,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000942023

Publicação

03/11/2023

Assinatura

01/11/2023

Vigência

01/11/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

50.499.908 Francisco Aroldo Pereira Muniz

CNPJ/CPF: 50.499.908/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e serviços técnicos administrativos, envolvendo licitações e contratos, elaboração de editais e seus anexos, orientando em todas as fases do processo licitatório desta prefeitura

Valor Homologado

R$ 52.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000842023

Publicação

27/09/2023

Assinatura

27/09/2023

Vigência

27/09/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA

CNPJ/CPF: 70.223.060/0001-59

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 153.450,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000852023

Publicação

11/10/2023

Assinatura

09/10/2023

Vigência

09/03/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.431.795/0001-34

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA JUNTO AO MINISTARIO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E DO TRABALHO, CONSULTORIA TECNICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS LICITATORIOS, CONSULTORIA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00019/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000862023

Publicação

10/10/2023

Assinatura

09/10/2023

Vigência

09/10/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

S R dos Santos Comercio - Epp

CNPJ/CPF: 05.482.018/0001-90

OBJETO

Aquisição de livros didáticos para a Secretaria municipal de Educação do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme termo de referencia.

Valor Homologado

R$ 117.845,45

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000872023

Publicação

20/10/2023

Assinatura

20/10/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO