Portal de Contratos - SERRA REDONDA

Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

48.725.328 Jurandy Alves do Nascimento

CNPJ/CPF: 48.725.328/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de hospedagem, manutenção e suporte do portal para prestar informações ao cidadão de ações realizadas pela Câmara Municipal de Serra Redonda, conforme legislação vigente

Valor Homologado

R$ 13.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

17/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

RHAYSA OLIVEIRA DA SILVA 07350761465

CNPJ/CPF: 22.994.504/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realizar serviços na geração, processamento e impressão de folha de pagamento, geração de arquivos SAGRES geração de informações ao sistema e-social e outros documento exigidos pelos órgãos de controle interno e externos em 2023, conforme legislação vigente e demais especificações contidas no Termo de Referência, em consonância com a legislação vigente.

Valor Homologado

R$ 13.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

17/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Silva & Melo Assessoria e Consultoria Contábil - Sociedade Simples LTDA

CNPJ/CPF: 10.571.093/0001-68

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, especializados em contabilidade pública, para execução de serviços de assessoramento técnico contábil, objetivando a preparação e escrituração de documentos, controle de receitas e despesas, elaboração de Prestações de Contas e relatórios, a exemplo de RGF, balanço mensal, e outros relatórios exigidos pela Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e demais documentos e prestações de contas exigidos pelos órgãos de controle para o exercício de 2023

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

09/03/2023

Assinatura

03/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE

CNPJ/CPF: 323.529.054-00

OBJETO

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica nas áreas de direito civil, administrativo e correlatos, para representação jurídica, defesa e acompanhamento processual, concentrando a sua atuação perante a Justiça Comum, Federal e Trabalhista, Ministério Público em suas variadas instâncias, Tribunal de Contas do Estado e outros fóruns e Instâncias Judiciais e Administrativas onde a Câmara Municipal seja parte; participar presencialmente das sessões ordinárias semanais; prestar assessoramento às Comissões Temáticas; pronunciar-se por manifestações e pareceres em processos administrativos e legislativos; elaboração de Projetos de Lei, Resoluções Decretos, Atos e outros procedimentos afins.

Valor Homologado

R$ 46.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

09/03/2023

Assinatura

03/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucia Maria Queiroz Carvalho de Azevedo

CNPJ/CPF: 000.749.104-26

OBJETO

Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria à Comissão Permanente de Licitações e Consultoria e Assessoria em Gestão Pública a Câmara Municipal de Serra Redonda – Casa Luiz Biu Pinheiro.

Valor Homologado

R$ 13.600,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

09/03/2023

Assinatura

09/03/2023

Vigência

31/10/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 03.092.570/0001-47

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000162023

Publicação

01/03/2023

Assinatura

20/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Air88 Comercio E Servicos de Livros E Educacao Ltda

CNPJ/CPF: 29.503.043/0001-71

OBJETO

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DESTE MUNICIPIO

Valor Homologado

R$ 32.425,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000222023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 35.215.549/0001-88

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA REDONDA

Valor Homologado

R$ 14.171,87

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000152023

Publicação

20/02/2023

Assinatura

16/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Dental Costa Prod. Odont. Ltda - EPP

CNPJ/CPF: 11.054.242/0001-84

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA REDONDA

Valor Homologado

R$ 233.124,06

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000142023

Publicação

20/02/2023

Assinatura

16/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

Dental Conceito Comercio de Produtos Odontologicos Medicos E Hospitalares Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 29.084.363/0001-34

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA REDONDA

Valor Homologado

R$ 33.785,30

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000132023

Publicação

20/02/2023

Assinatura

16/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

CRISTIANE ROSA NEVES COSTA DE SOUZA (LAB. DE ANAL CLIN EIRELI)

CNPJ/CPF: 37.609.720/0001-69

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAMES LABORATORIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO

Valor Homologado

R$ 56.670,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000172023

Publicação

20/02/2023

Assinatura

06/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Serra Redonda (Cód: 1)

CONTRATADO

LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.227.485/0001-53

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor Homologado

R$ 331.358,40

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

20/02/2023

Assinatura

17/02/2023

Vigência

31/12/2023