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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jairo Tassio Soares Pinto

CNPJ/CPF: 17.408.302/0001-04

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Itaporanga, Patos, Campina Grande e João Pessoa - PB, para o ano de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 1.726.185,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Itaporanga, Patos, Campina Grande e João Pessoa - PB, para o ano de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 330.460,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

23/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Gabrielle Franco de Santana

CNPJ/CPF: 53.749.112/0001-06

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 07 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75,II,da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Edcarlos Alves de Araujo

CNPJ/CPF: 29.679.078/0001-66

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hidráulico para suprir a necessidade do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 64.744,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

AGURISMANA CATIA SOUSA

CNPJ/CPF: 01.660.147/0001-70

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de Umas Funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 61.105,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.371.352/0001-28

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em spot de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB

Valor Homologado

R$ 39.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um poço artesiano, destinado ao recolhimento de água potável por meio de carro-pipa, com 04 (quatro) cargas dágua por dia, visando o abastecimento das comunidades rurais do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 43.472,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Nogueira de Franca

CNPJ/CPF: 832.743.911-15

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01(um) veículo tipo (van) a diesel, com condutor devidamente habilitado, ar-condicionado, emplacado, revisado com tacógrafo, bom estado de uso e conservação, com no mínimo 26 anos de uso, com capacidade de no mínimo 16 passageiros, incluindo o motorista, para ficar à disposição da secretaria municipal de educação de Diamante-PB, para atender as demandas da mesma, incluindo os eventos programado pela secretaria acima citada, combustível por conta da contratante, seguro total, manutenção preventiva de peças e acessórios por conta da contratada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 40.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 57.421,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

18/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

49.382.323 Jose Leandro Ferreira Lima

CNPJ/CPF: 49.382.323/0001-86

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, suporte técnico, treinamento, atualização, manutenção e orientação relacionados a todos os sistemas de informação do Ministério da Saúde utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamante/PB, pelo período de 12 (doze) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 38.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026