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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.488.400/0001-41

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período de oito meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 64.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

30/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Instituto de Previdência Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 13.094,16

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, e acompanhamento junto a órgão ambientais competentes, para atender as demandas do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Asthor Barden - Industria E Comercio de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda

CNPJ/CPF: 63.895.585/0001-75

OBJETO

Licitação - 00044/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 2.720.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, arado com no mínimo 14 discos, para o município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 59.840,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

31/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

31/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 247.530,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ha Med Ltda

CNPJ/CPF: 49.232.470/0001-70

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001962025

Publicação

05/01/2026

Assinatura

16/12/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Mv Moveis Ltda

CNPJ/CPF: 59.532.211/0001-18

OBJETO

Licitação - 00046/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobília escolar do tipo cadeira universitária com prancheta, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001942025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

05/12/2025

Vigência

05/12/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00072/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 02:00hrs (duas horas) com pacote da apresentação artística, incluindo todo instrumental necessário, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00072/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001942025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

17/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos oficiais do Município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 747.204,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001922025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Gpj Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 63.495.052/0001-04

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:40hrs (uma hora e quarenta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (GUILHERME FERRI), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001932025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

31/12/2025