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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista profissional, categoria AB.

Valor Homologado

R$ 24.600,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

05/12/2025

Vigência

05/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Licitação - 00070/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 50.467,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00070/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001902025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

08/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00071/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, pelo período de dezembro de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 123.957,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00071/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001912025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do municipio de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 445.625,60

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001892025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Vaggon Aceleradora Profissional Ltda

CNPJ/CPF: 42.434.195/0001-28

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de plataforma de software e serviços especializados para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, Intermediação de estudantes para estágios e qualificação profissional on-line, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n 10/2025, do Município de Uiraúna-PB

Valor Homologado

R$ 1.224.000,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001852025

Publicação

15/12/2025

Assinatura

28/11/2025

Vigência

28/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov 963037

Valor Homologado

R$ 517.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001862025

Publicação

12/12/2025

Assinatura

04/12/2025

Vigência

04/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Meff - Promocoes Diversionais Ltda

CNPJ/CPF: 19.595.940/0001-07

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (CAVALO DE PAU), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001882025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

07/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Sd Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 28.214.459/0001-07

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 480.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001872025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

07/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Licitação - 00068/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de ônibus com capacidade mínima de 46 ocupantes, com condutor, com ano a partir de 1995 de fabricação e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos até a cidade de Patos PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 202

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00068/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001722025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.036.846/0001-00

OBJETO

Licitação - 00060/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de insumos laboratoriais, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 58.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00060/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001382025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

18/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.524/0001-07

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 9.010,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001822025

Publicação

27/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS

CNPJ/CPF: 42.092.696/0001-73

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 28.499,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001812025

Publicação

27/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

31/12/2025