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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Licitação - 00062/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTVEIS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME AS DISCRIÇÕES DE CADA ITEM DO TERMO DE DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Valor Homologado

R$ 62.325,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100632026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

10/06/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Gabrielle Franco de Santana

CNPJ/CPF: 53.749.112/0001-06

OBJETO

icitação - 00015/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 06 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 / Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 06 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, ...

Valor Homologado

R$ 123.184,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000562026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

03/06/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

icitação - 00015/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 06 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 / Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 06 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, ...

Valor Homologado

R$ 119.920,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000542026

Publicação

11/06/2026

Assinatura

01/06/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Esus Feedback Consultoria E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.180.436/0001-48

OBJETO

Licitação - 00056/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO NOS INDICES DA SAÚDE (PERIODO DE UM ANO) NO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB; ATRAVES DE SISTEMA ESPECIALIZADO CONFORME A DISCRIÇÃO DO ITEM EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 18.294,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100612026

Publicação

10/06/2026

Assinatura

04/06/2026

Vigência

04/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

59.961.247 Izabelly Lacerda Clementino

CNPJ/CPF: 59.961.247/0001-17

OBJETO

Licitação - 00061/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA YURI ALVES , EM DIAMANTEPB NO DIA 06/06/2026 NA COMUNIDADE CABANA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE. CONFORME DISCRIÇÃO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00061/2026

Documento

CONTRATO Nº 001000672026

Publicação

10/06/2026

Assinatura

29/05/2026

Vigência

29/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a perfuração de poço tubular em várias localidades do Município de Diamante-PB.

Valor Homologado

R$ 183.389,90

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000552026

Publicação

08/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Licitação - 00057/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação direta consiste na aquisição de kits de higiene e cuidados infantis (compostos por banheiras, fraldas descartáveis, shampoos, sabonetes líquidos, condicionadores e colônias); sob o regime de fornecimento integral, para atender às necessidades e demandas assistenciais da Prefeitura Municipal de Diamante, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência em Anexo.

Valor Homologado

R$ 59.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100622026

Publicação

05/06/2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriano de Sousa Ramalho Ltda

CNPJ/CPF: 27.359.147/0001-29

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 116.100,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100572026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA FIAT PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS AO VEÍCULO OFICIAL FIAT CRONOS DRIVE 1.0 MT FLEX, ANO/MODELO 2024/2025, CHASSI Nº 8AP359ATSU399762, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 14.199,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

01/06/2026

Vigência

29/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriano de Sousa Ramalho Ltda

CNPJ/CPF: 27.359.147/0001-29

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 116.100,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100572026

Publicação

29/05/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Renato Ferreira Vieira de Sousa

CNPJ/CPF: 41.795.286/0001-26

OBJETO

Licitação - 00054/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM MANUTENÇÃO DE INFORMATICA, COMPUTADORES, NOTBOOK; IMPRESSORAS E DEMIAS ITENS DAS SECRETIRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB; CONFORME DISCRIÇÃO EM ANEAXO AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 40.990,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00054/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100582026

Publicação

29/05/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00052/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO; PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME AS DISCRISÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; NA LEI 14.133/2021 ART. 74, INCISO II

Valor Homologado

R$ 55.643,40

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00052/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100602026

Publicação

27/05/2026

Assinatura

26/05/2026

Vigência

31/12/2026