Portal de Contratos - EMAS

Contratos e Licitações

Consulte informações sobre os documentos formalizados.

Total Encontrado 771
Navegando: Página 3 de 65 771 contratos filtrados
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Gamarra Construtora E Locadora Eireli

CNPJ/CPF: 26.420.889/0001-50

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de EmasPB, atendendo o convênio nº970262/2024/MCIDADES/CAIXA.

Valor Homologado

R$ 2.944.732,81

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000522026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 42.599,38

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000462026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

26/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

B A A J Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 59.906.773/0001-84

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de merendeira e serviços gerais para atender a demanda do município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 677.952,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

José Eurides Liberalino-ME

CNPJ/CPF: 04.675.421/0001-73

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 57.325,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392026

Publicação

02/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Edwiges Monique Dantas Mariano

CNPJ/CPF: 094.518.874-90

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física para a elaboração de projetos sociais, levantamento de dados socioeconómicos, bem como a execução dos produtos propostos a serem desenvolvidos pela mesma, como também a formulação de relatórios e pareceres técnicos por parte da contratada para o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50. referente ao Convênio n 970262, OP n 1098947-17.

Valor Homologado

R$ 81.250,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

04/02/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.983.860/0001-07

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicos administrativos do Município, perante a jurisdição estadual da Justiça comum, em primeira instância e em grau recursal no Tribunal Estadual, como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses jurídicos do município, bem como proceder a tutela dos interesses da administração municipal perante os órgãos de controle externo, como na elaboração de Pareceres e Esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública.

Valor Homologado

R$ 99.764,64

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda

CNPJ/CPF: 42.667.861/0001-78

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 44.024,78

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

02/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

NILDO FREITAS DANTAS

CNPJ/CPF: 01.034.997/0001-63

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Valor Homologado

R$ 10.740,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

CWC DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 03.538.267/0001-25

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Valor Homologado

R$ 22.555,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

José Eurides Liberalino-ME

CNPJ/CPF: 04.675.421/0001-73

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 27.660,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Med & Mais Servicos de Saude E Odontologia Ltda

CNPJ/CPF: 42.667.861/0001-78

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 356.555,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Nobrega Filho Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 49.197.885/0001-50

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de assessoria especializada na administração pública para elaboração de atos normativos do poder executivo e peças a serem enviadas ao legislativo, tais como: Projetos de Lei, Decretos, Portarias e outros normativos, consultoria técnica em administração de pessoal, bem como para atuar em ação junto a vara do trabalho no TRT13, região e TST em causas de contencioso jurídico trabalhista, no interesse da Prefeitura Município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

26/01/2027