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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ADAILTON FERNANDES MACHADO

CNPJ/CPF: 05.736.697/0001-87

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da administração pública municipal de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 2.659.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

20/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ortomed Clinica Especializada Eireli

CNPJ/CPF: 10.714.599/0001-89

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 9.562,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Licitação - 00039/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição De Gêneros Alimentícios Hortifruti destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 471.643,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

56.060.377 Maria Clara da Cunha Lira

CNPJ/CPF: 56.060.377/0001-90

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de casa de apoio no município de Campina Grande PB, para atender as necessidades em tratamentos encaminhados pela secretaria de saúde do município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 36.150,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinelli Industria E Comercio de Confeccoes Ltda

CNPJ/CPF: 03.319.986/0001-55

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição (confecção) de fardamento escolar para o ano letivo de 2026, a fim de atender as necessidades dos alunos matriculados nas creches e escolas (Infantil, Fundamental I e II) da rede municipal de ensino da cidade de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 63.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Basilio de Lima

CNPJ/CPF: 098.498.074-15

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua Celina Alves de Arruda, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria da Mulher de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Para Diversas Secretarias Do Município De EmasPB, Para Atender A Demanda Do Exercício De 2026.

Valor Homologado

R$ 484.080,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ff Locadora de Veiculos Eireli

CNPJ/CPF: 30.058.024/0001-62

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 CAPACIDADE DE 05 LUGARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMAS-PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.411.059/0001-96

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina) a fim de atender as necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Emas/PB

Valor Homologado

R$ 24.760,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, para atender as necessidades do município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

19/02/2026

Vigência

19/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Lucia de Melo e Macedo

CNPJ/CPF: 263.240.084-87

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida José Celino Filho, nº 342, para servir de anexo da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 4.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Petronio Dias de Lacerda

CNPJ/CPF: 049.873.614-85

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Celina Alves de Arruda, s/n, destinado ao funcionamento da Banda Filarmônica 28 de Novembro.

Valor Homologado

R$ 5.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027