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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

EVANDRO DE SOUSA BRITO - EPP

CNPJ/CPF: 08.312.332/0001-13

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 60.951,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Safer Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 64.668.944/0001-14

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, SENDO: REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RGF, SAGRES, LDO E LOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PB

Valor Homologado

R$ 137.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 32.620.137/0001-35

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS: GENÉSIO PINTO RAMALHO, MANOEL AVELINO E PADRE ANCHIETA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

Valor Homologado

R$ 123.096,22

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

JOÃO DE SOUSA NETO-ME

CNPJ/CPF: 03.904.771/0001-00

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS, E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 1.442.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Moacir Juvenal Ferreira

CNPJ/CPF: 798.493.184-49

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - ALUGUEL DE IMÓVEL PARA USO DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

Valor Homologado

R$ 8.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

SAMUEL DE SOUSA LUIS

CNPJ/CPF: 24.091.766/0001-97

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA INTERNET DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 7.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRACHEQUES PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 10.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Ls Multimidia Ltda

CNPJ/CPF: 27.472.225/0001-05

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, E CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME

CNPJ/CPF: 00.532.033/0001-82

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SOFTWARES DE SISTEMA DE GESTÃO CONTABIL INTEGRADO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR PÚBLICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

ERIK LEANDRO MEDEIROS DE MOURA-ME

CNPJ/CPF: 35.231.333/0001-06

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO), GESTÃO DE REDES SOCIAIS E TRANSMISSÃO AO VIVO PARA OS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 31.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO PODER LEGISLATIVO, PARA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA ABERTA, RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NORMAS DA ATRICON E DIRETRIZES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE OBEDECERÁ ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Alfenger Engenharia Servicos E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 49.327.623/0001-62

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO OCUPACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, NA ELABORAÇÃO DO LTCAT, PPP, CAT E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026