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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Ferreira Lopes

CNPJ/CPF: 27.870.165/0001-70

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Scrita Contabilidade-Assessoria E Consultoria Contabil E Empresarial S/s Ltda

CNPJ/CPF: 12.595.564/0001-01

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL, FISCAL, PREVIDENCIÁRIO, SINCONFI PÚBLICO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Carlos Leonidas da Silva

CNPJ/CPF: 102.448.464-56

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA-PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 8.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

ESCRITORIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E WW INFO

CNPJ/CPF: 08.837.179/0001-48

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 71.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Anna de Fatima Teotonio Irmao

CNPJ/CPF: 088.004.404-79

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB

Valor Homologado

R$ 43.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jefson Januario da Silva Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 61.255.993/0001-37

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO À CORTE DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE CONTAS, DE CONVÊNIOS, DE GESTÃO DE PESSOAL, DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE OBRAS E DE TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIÇOS INERENTES A PROCURADORIA JURÍDICA.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

NAHUM MONTEIRO DA SILVA 60754027804

CNPJ/CPF: 19.723.258/0001-44

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALMIR BEZERRA NO DIA 31/12 NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

26/12/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, QUE CONTEMPLEM A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA-PB

Valor Homologado

R$ 31.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

23/12/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Nova Olinda (Cód: 1)

CONTRATADO

VL TECNOLOGICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.226.372/0001-29

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS INTERNOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ACABAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES INTERNOS DO PRÉDIO QUE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PB.

Valor Homologado

R$ 29.983,93

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

18/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

20/01/2026