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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA

CNPJ/CPF: 37.766.636/0001-59

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DO CANTOR ALISSIN VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO JANTAR NATALINO PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DO PAIF, SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002212025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

22/12/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriana de Oliveira Barbosa Ismail

CNPJ/CPF: 15.277.891/0001-03

OBJETO

Licitação - 90002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS.

Valor Homologado

R$ 550.000,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 90002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001062025

Publicação

21/12/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriana de Oliveira Barbosa Ismail

CNPJ/CPF: 15.277.891/0001-03

OBJETO

Licitação - 90001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00026/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS.

Valor Homologado

R$ 643.998,50

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 90001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000992025

Publicação

21/12/2025

Assinatura

08/05/2025

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Ana Maria David de Oliveira 34295348449

CNPJ/CPF: 27.810.214/0001-80

OBJETO

Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE JANTAR NATALINO PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DO PAIF, SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA 500 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 61.260,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002202025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

17/12/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Meca Realizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 15.102.649/0001-90

OBJETO

Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO INTEGRANDO COMPETÊNCIAS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VOLTADO À LIDERANÇA, VISÃO SISTÊMICA E COMUNICAÇÃO EFICAZ, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL E COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO.

Valor Homologado

R$ 59.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002192025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

12/12/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM FINALIDADE DE EFETUAR QUALIFICAÇÃO DE TODO PROCESSO DAS DESPESAS REFERENTE AOS 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2025 DO PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DO AGILIZASUAS - PB COM FITO DE FOMENTAR O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO SUAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002172025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 52.496.119/0001-09

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 13.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002082025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.503.721/0001-07

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO VEÍCULOS ZERO KILOMETROS DESTINADOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

Valor Homologado

R$ 360.140,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002212025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.892.019/0001-28

OBJETO

Licitação - 90002/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PASSAGENS MOLHADAS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA N 218/LOA 2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Valor Homologado

R$ 322.047,22

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 90002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002162025

Publicação

27/11/2025

Assinatura

21/11/2025

Vigência

21/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 46.003,04

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002122025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 24.626,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002112025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 26.156.923/0001-20

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 23.212,96

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002102025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026