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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Diamed Saude Comercio E Representacoes Ltda

CNPJ/CPF: 40.802.672/0001-35

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 13.360,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002092025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 192.947,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002072025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

27.392.710 Handerson Goncalves de Souza

CNPJ/CPF: 27.392.710/0001-60

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, DE NOTÓRIO SABER, ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PARA MONITORAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001972025

Publicação

21/11/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Qualidade, Tecnologia E Servicos Cronotacografos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 26.726.934/0001-07

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS NOVOS E ORIGINAIS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO INMETRO E PELO DENATRAN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, AFERIÇÃO, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SELAGEM/LACRAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS METROLÓGICOS EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 50.219,98

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001992025

Publicação

21/11/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCOS, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS TRADICIONAIS FESTAS, EVENTOS E FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 601.178,02

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002022025

Publicação

18/11/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

03/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Sueliton Lopes Terto

CNPJ/CPF: 20.606.114/0001-97

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 45.675,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001982025

Publicação

17/11/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

30/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Teresa Raquel Rodrigues de Almeida 01194612423

CNPJ/CPF: 32.837.028/0001-74

OBJETO

Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE KITS DE VESTIÁRIOS DE BALLET INFANTIL CONTENDO (MAIÔ, SAIA, MEIA E SAPATILHA) PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS VINCULADAS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 7.650,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002002025

Publicação

17/11/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME

CNPJ/CPF: 11.971.243/0001-93

OBJETO

Licitação - 90002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA/DROGARIA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO SÍTIO DA ANVISA E NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 600.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 90002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001962025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

15/10/2025

Vigência

15/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Nubia Inacio de Queiroz

CNPJ/CPF: 03.627.721/0001-14

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA/DROGARIA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO SÍTIO DA ANVISA E NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 600.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001962025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

15/10/2025

Vigência

15/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW DA ARTÍSTICA MUSICAL GISELE SOUSA A REALIZAR-SE DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002012025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Gabriel de Medeiros Lima Neto

CNPJ/CPF: 62.377.158/0001-32

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 130.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001922025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

13/10/2025

Vigência

13/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa

CNPJ/CPF: 59.957.228/0001-17

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 85.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001912025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

13/10/2025

Vigência

13/10/2026