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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Claudivan de Oliveira

CNPJ/CPF: 00.248.741/0001-96

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 60.132,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000902032026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

25/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

H & G Solucoes Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 55.219.559/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 81.750,35

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000902022026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

25/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 240.232,15

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000902012026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

25/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Anna Priscilla Medeiros da Costa

CNPJ/CPF: 083.557.294-39

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de 01 (um) Carro Pipa para Abastecimento Dagua para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem do município de São José de Espinharas-PB.

Valor Homologado

R$ 123.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000103012026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 10.392,65

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000904032026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 125.876,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000904022026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 159.433,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000904012026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

R C Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 32.203.456/0001-45

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria no assessoramento e acompanhamento no âmbito da tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios e demais interesses do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000206012026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

04/03/2026

Vigência

04/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 20.273.733/0001-07

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, abrangendo a comarca junto ao Município e na elaboração de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legislativos e normativos da administração, quais sejam, projetos de lei, leis, decretos, portarias e demais interesses do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000204012026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

24/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000205012026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 – ME

CNPJ/CPF: 13.449.594/0001-64

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - a Prestação de serviços em assessoria contábil especializada nas áreas; pessoal, previdenciária, RAIS e D1RF, para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000203012026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contrato é a Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas /PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000202012026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027