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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Gomes Alves Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 27.070.702/0001-06

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região, com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso, para o município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000201012026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 01 (um). veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009.

Valor Homologado

R$ 92.581,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000901012026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

L&J Transfer Ltda - ME

CNPJ/CPF: 07.046.164/0001-07

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 26.138,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101012026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 00.604.122/0001-97

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 2.178.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000932012025

Publicação

20/01/2026

Assinatura

13/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Pontotech Comercio E Desenvolvimento de Software Ltda

CNPJ/CPF: 50.943.973/0001-32

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de relógio de ponto eletrônico tipo leitor facial F4 em comodato, com licenciamento para 400 colaboradores, voltado para atender as necessidades do município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 32.160,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

19/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática, do tipo notebooks, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e de suporte às atividades legislativas da Câmara Municipal de São José de Espinharas - PB.

Valor Homologado

R$ 34.425,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000108012025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

22/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jpa Goncalves Comercio de Veiculos

CNPJ/CPF: 29.987.662/0001-89

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004

Valor Homologado

R$ 314.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000931012025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso e a locação de software de gestão pública, com suporte técnico e atualizações, destinado à utilização pela Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000107012025

Publicação

25/11/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessica Alves Comercial Ltda

CNPJ/CPF: 54.517.369/0001-03

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior.

Valor Homologado

R$ 520,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000930022025

Publicação

18/11/2025

Assinatura

06/11/2025

Vigência

06/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda

CNPJ/CPF: 39.581.101/0001-39

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior.

Valor Homologado

R$ 13.554,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000930012025

Publicação

18/11/2025

Assinatura

06/11/2025

Vigência

06/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 05.570.101/0001-11

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros para as escolas do Município de São José de Espinharas/PB, em conformidade com o Convênio Estadual nº 0020/2025, referente os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior.

Valor Homologado

R$ 28.450,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000929022025

Publicação

05/11/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

03/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Franciele Eletro Ltda

CNPJ/CPF: 47.646.580/0001-52

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros para as escolas do Município de São José de Espinharas/PB, em conformidade com o Convênio Estadual nº 0020/2025, referente os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior.

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000929012025

Publicação

05/11/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

03/11/2026