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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÃO PLUS 50), para o município de São José de Espinharas-PB.

Valor Homologado

R$ 4.525,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000217012025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.748.147/0001-18

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Kits de educação criativa que atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino de São José de Espinharas - PB.

Valor Homologado

R$ 14.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000928012025

Publicação

21/10/2025

Assinatura

17/10/2025

Vigência

17/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Bmj Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 59.781.178/0001-60

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025.

Valor Homologado

R$ 46.064,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000922022025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

26/08/2025

Vigência

26/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Bd Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 32.109.914/0001-81

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025.

Valor Homologado

R$ 9.502,24

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000922012025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

26/08/2025

Vigência

26/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 28.676.712/0001-44

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N 11418.6060001/18- 005 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 131.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401012025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

26/09/2025

Vigência

26/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como para a prestação de assessoria técnica especializada nas áreas de Arquitetura e Engenharia civil, ambiental, florestal e elétrica visando atender às demandas do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000216012025

Publicação

09/10/2025

Assinatura

26/09/2025

Vigência

26/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Tarcisio Martins de Sousa

CNPJ/CPF: 031.386.694-50

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 18.274,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802152025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Sergio Medeiros de Araujo

CNPJ/CPF: 041.525.204-00

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 6.450,20

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802142025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Selma Maria dos Santos Queiroz

CNPJ/CPF: 022.111.764-45

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 11.850,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802132025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Samara Wanderley Borburema Bonfim

CNPJ/CPF: 702.580.044-95

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 14.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802122025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosicleide dos Santos Calixto

CNPJ/CPF: 011.055.944-40

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 27.184,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802112025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo de Medeiros Ferreira

CNPJ/CPF: 128.404.224-33

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 3.490,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802102025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025