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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Auxiliadora de Lima Araujo

CNPJ/CPF: 153.118.758-79

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 4.854,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802092025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Luzia Medeiros do Nascimento

CNPJ/CPF: 056.757.134-33

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 8.090,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802082025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Josinalva Barbosa de Araujo

CNPJ/CPF: 027.831.884-30

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 13.826,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802072025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Calixto de Sousa

CNPJ/CPF: 291.555.681-49

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 10.114,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802062025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessica Sousa Wanderley Borburema

CNPJ/CPF: 105.063.684-83

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 14.120,20

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802052025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jeani Maria Rodrigues Braz Alves

CNPJ/CPF: 065.151.554-84

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 16.893,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802042025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Edvaldo Ferreira Lima

CNPJ/CPF: 700.648.744-78

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 19.098,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802032025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Celso Rodrigues da Silva

CNPJ/CPF: 872.535.774-34

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 20.940,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802022025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Aderaldo Calixto de Medeiros

CNPJ/CPF: 072.087.074-72

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 11.514,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000802012025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Islaine de Souza Salvador

CNPJ/CPF: 54.781.890/0001-45

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000113012025

Publicação

29/09/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Habitar Ff Construcoes E Incorporacoes Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 19.454.874/0001-47

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento de obras nos sistemas GEOPB e Caixa, e orçamentos de obras com recursos próprios, no município de São José de Espinharas/PB;

Valor Homologado

R$ 35.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000112012025

Publicação

29/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

W Tedesco Refrigeracao Eireli

CNPJ/CPF: 20.121.311/0001-16

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005.

Valor Homologado

R$ 5.351,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000926092025

Publicação

24/09/2025

Assinatura

09/09/2025

Vigência

09/09/2026