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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

50.719.034 Eliete Bezerra Alves Nobrega

CNPJ/CPF: 50.719.034/0001-09

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALISTICAS, INCLUINDO REDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS MATÉRIAS EM SITES DE NOTICIAS, EFICIENTE DAS INFORMAÇÕES, VISANDO GARANTIR A DISSEMINAÇÃO EFICIENTE DAS INFORMAÇÕES.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

RADIO VALE DO SABUGI LTDA

CNPJ/CPF: 12.664.785/0001-86

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE FMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO COM SITONIZAÇÃO E FREQUÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Isidoro Engenharia E Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 21.933.413/0001-07

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - .1. Constitui objeto da presente licitação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI PB nas seguintes ruas (TRECHO 01 DA RUA PROJETADA 3, TRECHO 02 DA RUA PROJETADA 3, RUA PROJETADA 15 e RUA PROJETADA 16 . Conforme Planilha Orçamentária

Valor Homologado

R$ 465.647,28

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

20/03/2026

Vigência

23/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS

CNPJ/CPF: 09.015.680/0001-91

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 54.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

31/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

57.690.527 Felipe de Oliveira Silva

CNPJ/CPF: 57.690.527/0001-02

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Valor Homologado

R$ 56.008,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

31/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Ultra Servicos E Sistemas Tecnologicos Ltda

CNPJ/CPF: 46.636.118/0001-01

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL 100 WEB, COM INTEGRAÇÃO NO POSTO, DE COMBUSTÍVEL LICITADO, BEM COMO ACESSO NA NOSSA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

52.144.895 Erica de Souza Ferreira

CNPJ/CPF: 52.144.895/0001-31

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL VIA INTERNET.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jv Servicos E Gestao Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 49.362.796/0001-11

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DOS EVENTOS PERIÓDICOS E EVENTOS NÃO PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS INCLUÍDOS NO ESOCIAL, ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA NAS ATIVIDADES E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, E ASSESSORIA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

R. F. da Silva

CNPJ/CPF: 24.505.516/0001-56

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO.

Valor Homologado

R$ 34.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Tadeu Ribeiro E Silva

CNPJ/CPF: 078.973.144-48

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta por motivo de inviabilidade de competição destinada aos serviços de assessoria e consultoria jurídica e legislativa com notória especialização da Câmara Municipal de são José do Sabugi.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

30/12/2026