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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 52.943.046/0001-48

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira , auditagem das receitas e despesas, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Sabugi-PB.

Valor Homologado

R$ 104.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

SABUGI CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 42.354.190/0001-95

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇO DESTINADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UBS I UBIRATANIA LOPES, UBS II E CLINICA DE FISIOTERAPIA, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, ESCOLA JOÃO SIMPLÍCIO BATISTA, ESCOLA RIACHO DA SERRA, ESCOLA MANOEL ARAÚJO E CRECHE SAMUEL JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 109.741,01

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

31/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

SABUGI CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 42.354.190/0001-95

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇO DESTINADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UBS I UBIRATANIA LOPES, UBS II E CLINICA DE FISIOTERAPIA, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, ESCOLA JOÃO SIMPLÍCIO BATISTA, ESCOLA RIACHO DA SERRA, ESCOLA MANOEL ARAÚJO E CRECHE SAMUEL JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 109.741,01

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

31/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS

CNPJ/CPF: 09.015.680/0001-91

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 54.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

31/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Valor Homologado

R$ 37.536,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

61.838.878 Abnner Rubem Freitas de Lima

CNPJ/CPF: 61.838.878/0001-95

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA MIDIATICA EVENTOS E AGENDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, POR MEIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA, INCLUINDO LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PRODUÇAO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, COM A ATUAÇÃO DE FILMMAKER, FOTÓGRAFO E DRONEIRO, PELO PERÍODO DE 06 (SEI MESES, ATENDENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, MEDIAN REQUISIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 62.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Emerson Augusto da Silva 89241410400

CNPJ/CPF: 18.228.042/0001-40

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria em SST (Segurança e Saúde e Trabalho)para executar os seguintes serviços:.

Valor Homologado

R$ 44.040,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

RADIO VALE DO SABUGI LTDA

CNPJ/CPF: 12.664.785/0001-86

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Destinada a Prestação de Serviços de Emissora de Rádio com Sintonização e Frequência no Município de São José do Sabugi-PB, para Veiculação de anúncios, conforme Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Islaine de Souza Salvador

CNPJ/CPF: 54.781.890/0001-45

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Capacitação e Formação Continuada em Saúde sobre a Temática: Registro e Validação de Atendimento no SUS e Serviços de Capacitação sobre a Temática: Ética, Decoro e Bons Costumes para Auxiliares de Serviços Gerais e Porteiros no Contexto Educacional, Conforme Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 26.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Islaine de Souza Salvador

CNPJ/CPF: 54.781.890/0001-45

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Capacitação e Formação Continuada em Saúde sobre a Temática: Registro e Validação de Atendimento no SUS e Serviços de Capacitação sobre a Temática: Ética, Decoro e Bons Costumes para Auxiliares de Serviços Gerais e Porteiros no Contexto Educacional, Conforme Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 18.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 27.141.623/0001-30

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA EDYR VAQUEIRODURANTE AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DA XIV CAVALGADA DO VAQUEIRO A SER REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

04/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

30/04/2026