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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

42.583.316 Fabricia Kely Ventura de Araujo

CNPJ/CPF: 42.583.316/0001-01

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (MINI SALGADOS DIVERSOS, TÁBUAS DE FRIOS E BUFFET), DESTINADAS A EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB

Valor Homologado

R$ 454.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

24/10/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.262.199/0001-29

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover Ações Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da Serra, Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do Sabugi Pb. Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 127.232,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

05/11/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE KIT DO PROJETO PEDAGÓGICIO NO TEMPO CERTO, EM LOTE ÚNICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 265.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

10/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Orlando Alves Fernandes

CNPJ/CPF: 49.756.165/0001-87

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 700.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEANE MÁRCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO-ME

CNPJ/CPF: 08.938.412/0002-60

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 800.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

58.554.901 Joao Rogerio de Lucena Junior

CNPJ/CPF: 58.554.901/0001-05

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATUAREM NOS CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital

Valor Homologado

R$ 35.900,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

27/08/2025

Assinatura

19/08/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Achaki Comercial Ltda

CNPJ/CPF: 58.908.327/0001-46

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRA DE CARTEIRA ESCOLAR E BIRÔS PARA DÁ CONTINUIDADE AS AÇÕES PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 62.120,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

05/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

30/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jomaci Dantas Nobrega 59190590449

CNPJ/CPF: 39.717.734/0001-21

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE REPENTISTAS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIOS EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO DO 10 FESTIVAL DE REPENTISTAS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001512025

Publicação

29/08/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

31/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Liga Desportiva Patoense - Ldp

CNPJ/CPF: 32.343.191/0001-80

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATUAREM NOS CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital

Valor Homologado

R$ 35.900,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001522025

Publicação

27/08/2025

Assinatura

19/08/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CNPJ/CPF: 20.067.497/0001-72

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada.

Valor Homologado

R$ 45.120,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001492025

Publicação

20/08/2025

Assinatura

12/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Pollyanna Guedes Oliveira

CNPJ/CPF: 047.689.634-71

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E ESPECIALIZADA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM CONTROLE INTERNO PREVENTIVO NA EMISSÃO RECOMENDAÇÕES, CONTROLES PRIMÁRIOS, PARECERES JURÍDICOS E FORMALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, COM EXPERIÊNCIA VASTA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001502025

Publicação

20/08/2025

Assinatura

02/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Edilza dos Santos Nobrega 02814067400

CNPJ/CPF: 36.301.469/0001-08

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHAS), DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.

Valor Homologado

R$ 140.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001482025

Publicação

12/08/2025

Assinatura

07/08/2025

Vigência

07/08/2026