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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427

CNPJ/CPF: 23.107.540/0001-74

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Locação de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica, controle de sessões, controle de proposições, painel eletrônico, time eletrônico, quórum, controle de fala por tempo, aluguel do site institucional para transparência pública e sistema de publicação dos atos legislativos com diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000101012025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 29.748.768/0001-20

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001132025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Perla Gadelha Medeiros

CNPJ/CPF: 607.041.792-53

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001322025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Palitot & Galdino Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 42.237.840/0001-12

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001162025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

PALMEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.015.854/0001-80

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 29.750,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001232025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ortomed Clinica Especializada Eireli

CNPJ/CPF: 10.714.599/0001-89

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001262025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Macf Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.908.394/0001-70

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 25.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001222025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucas Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 54.807.691/0001-69

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 22.440,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001272025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Isabela Dias Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 39.404.227/0001-38

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 25.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001142025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Edmundo de Melo Xavier Neto

CNPJ/CPF: 29.748.462/0001-73

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 6.240,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001192025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinmama Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.700.015/0001-09

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001102025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI

CNPJ/CPF: 42.890.879/0001-34

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 57.577,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001482025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026