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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME REZA A PORTARIA MTP N.º 1.467/2023, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS QUE TRATA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 52.943.046/0001-48

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, ORIENTANDO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SERVIÇOS JURISDICIONAIS E ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.

Valor Homologado

R$ 143.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Meta Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 52.796.857/0001-63

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA BANDA MIBANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO COM DURAÇÃO DE 01 h:40min EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000432025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Nunes Souto Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 28.418.173/0001-43

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para prestação de serviços de consultoria no assessoramento e acompanhamento no âmbito da tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios e demais interesses do município de Santa Luzia - PB

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

43.183.159 Lucas Barboza de Araujo

CNPJ/CPF: 43.183.159/0001-00

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS Ti) DE BOA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO COM DURAÇÃO DE 02H:00MIN EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000402025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478

CNPJ/CPF: 14.827.958/0001-65

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Cantor Naldinho Cunha, para apresentação de show musical no dia 04 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Vegas Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 34.728.054/0001-90

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Grupo Vegas, para apresentação de show musical no dia 03 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

10/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

EMANUEL GOMES FERNANDES - ME

CNPJ/CPF: 12.160.128/0001-00

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO COM DURAÇÃO DE 02H:00MIN EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO ANO 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362025

Publicação

07/03/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Brenno Suel Nobrega 10159092485

CNPJ/CPF: 31.487.596/0001-20

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 109.823,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000412025

Publicação

07/03/2025

Assinatura

20/02/2025

Vigência

20/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ/CPF: 11.663.900/0001-35

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Urosertao Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.558.295/0001-05

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

21/02/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

18/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora Morais & Lage Ltda

CNPJ/CPF: 07.837.383/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

Valor Homologado

R$ 67.772,58

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

21/02/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

13/02/2026