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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

HSM2 NE 5 SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 32.214.377/0001-30

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 29.750,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001202025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

HELITA BEZERRA FREITAS LTDA

CNPJ/CPF: 45.734.156/0001-34

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001212025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Dr Sergio Junior Ltda

CNPJ/CPF: 51.807.646/0001-16

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001182025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DUARTE & DUARTE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 34.332.949/0001-00

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001282025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda

CNPJ/CPF: 40.949.224/0001-69

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 22.440,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001122025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 21.516.473/0001-16

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 6.240,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001242025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 50.008.056/0001-60

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001292025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinfort Clinica Medica Ltda

CNPJ/CPF: 43.305.238/0001-38

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 6.240,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001302025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES

CNPJ/CPF: 32.392.335/0001-99

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 202.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001942025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

09/06/2025

Vigência

09/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CPF: 11.511.020/0001-43

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 8.527,14

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001502025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 21.922,05

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001492025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 579,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001472025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

19/05/2026