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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Aquisição de veículos automotores (0) zero KM, para atender as necessidades do município de Diamante/PB sob Emenda Especial Ministério da economia Nº09032023-038836, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 443.965,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00023/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001702023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

05/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Comercio de Veiculos Santana Ltda

CNPJ/CPF: 34.037.756/0001-27

OBJETO

Aquisição de veículos automotores (0) zero KM, para atender as necessidades do município de Diamante/PB sob Emenda Especial Ministério da economia Nº09032023-038836, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 83.990,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00023/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001692023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

05/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 18.389,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00022/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001492023

Publicação

06/12/2023

Assinatura

01/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.397.954/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa visando a execução dos serviços de engenharia na implantação de pavimentação em vias publicas urbanas no município de Diamante PB, através do Contrato de Repasse nº 1054437-70/SICONV Nº 868529 e contra partida do município, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 433.846,68

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001402023

Publicação

23/10/2023

Assinatura

19/10/2023

Vigência

18/10/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Faj Construcao Eireli

CNPJ/CPF: 42.286.165/0001-11

OBJETO

Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do programa esporte, cidadania e desenvolvimento, sob o Contrato de Repasse nº 1083800-33/SICONV Nº 930623/2022e contra partida do município, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 284.370,76

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001482023

Publicação

30/11/2023

Assinatura

29/11/2023

Vigência

29/11/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

XAVIER AFREU DE ASSIS ME

CNPJ/CPF: 03.808.036/0001-94

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes, (mobília em geral, eletros e informática) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019

Valor Homologado

R$ 11.416,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001662023

Publicação

14/11/2023

Assinatura

17/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

Contratação de um debulhador de milho para atender as necessidades da secretaria de agricultura do município de Diamante - PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93

Valor Homologado

R$ 12.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00069/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001472023

Publicação

17/11/2023

Assinatura

19/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Pare-Incendio Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 05.505.947/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 16.730,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00067/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001462023

Publicação

14/11/2023

Assinatura

04/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 38.495.416/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa visando a execução de obra de implantação de Pavimentação da Rua Vereador Américo Pereira no município de Diamante PB, com recurso da Emenda parlamentar individuais e Lei municipal 501/2023, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 86.588,57

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00064/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001392023

Publicação

10/10/2023

Assinatura

03/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 00.140.738/0001-54

OBJETO

Locação de 01 (um) veículo sem condutor, ar condicionado, motor a partir de 1.0, flex., 04 portas, emplacado, revisado, bom estado de conservação e uso, com no mínimo 01 (um) anos de uso, com capacidade para 05 passageiros, para ficar à disposição da assistência social por tempo integral, despesas com combustível pela contratante, manutenção preventiva e seguro pela contratada, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 7.884,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001452023

Publicação

19/10/2023

Assinatura

04/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 18.996.856/0001-24

OBJETO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 25.293,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000082023

Publicação

14/09/2023

Assinatura

12/09/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 25.651,90

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00018/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001432023

Publicação

05/10/2023

Assinatura

24/08/2023

Vigência

31/12/2023