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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 26.156.923/0001-20

OBJETO

Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 9.800,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00018/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001422023

Publicação

05/10/2023

Assinatura

24/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 70.104.344/0001-26

OBJETO

Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 228.186,60

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00018/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001412023

Publicação

05/10/2023

Assinatura

24/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 38.495.416/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa especializada para roço das estradas vicinais no município de Diamante - PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 17.451,14

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00055/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001082023

Publicação

06/07/2023

Assinatura

05/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 26.156.923/0001-20

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2023, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00019/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001442023

Publicação

05/10/2023

Assinatura

24/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

O presente contrato tem por objeto, a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 54.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00063/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001382023

Publicação

26/09/2023

Assinatura

04/09/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134

CNPJ/CPF: 16.753.609/0001-71

OBJETO

Objeto da presente licitação consiste no fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 60.566,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001372023

Publicação

19/09/2023

Assinatura

19/09/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 40.983.728/0001-03

OBJETO

Prestação de serviços mecânicos e serviços elétricos em geral, destinados a manutenção de toda frota de veículos próprios e locados do Municipal de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 98.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001362023

Publicação

01/09/2023

Assinatura

04/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.510.313/0001-79

OBJETO

SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL GERAÇÃO DO SAGRES PESSOAL MENSAL, PREPARAÇÃO ATUALIZAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL, ASSINAR E TRANSMITIR O DCTFWEB, EMISSÃO DOS DARF ENTRE OUTROS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062023

Publicação

03/03/2023

Assinatura

23/02/2023

Vigência

23/02/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONJUTEC, GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.596.010/0001-58

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, SAGRE DIÁRIO E MANESAL, ORÇAMENTO E ELABORAÇÃO DO RGF, PCA ANUAL, EMPENHOS, ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 55.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

10/01/2023

Vigência

10/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA

CNPJ/CPF: 04.906.156/0001-97

OBJETO

Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações

Valor Homologado

R$ 181.700,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001322023

Publicação

31/08/2023

Assinatura

28/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações

Valor Homologado

R$ 298.350,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001312023

Publicação

31/08/2023

Assinatura

28/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CICERO RODRIGUES DA SILVA ME

CNPJ/CPF: 24.119.232/0001-21

OBJETO

Aquisição parcelada de peças 1ª linha para veículos automotores e maquinas usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações

Valor Homologado

R$ 164.250,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001302023

Publicação

31/08/2023

Assinatura

28/07/2023

Vigência

31/12/2023