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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.911.193/0001-68

OBJETO

Fornecimento de insumos odontológicos para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 12.363,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00060/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001352023

Publicação

05/09/2023

Assinatura

17/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.911.193/0001-68

OBJETO

Fornecimento de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 42.537,60

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00059/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001342023

Publicação

05/09/2023

Assinatura

17/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Bawse Maquinas E Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 45.660.398/0001-20

OBJETO

Aquisição de Patrulha Mecanizada sob o CONVÊNIO /MAPA Nº 910270/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.512625/2021 para o Município de Diamante PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 289.999,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001332023

Publicação

01/09/2023

Assinatura

09/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.397.954/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, capinação, caiação de meio fio, poda, coleta de resíduos sólidos no município de Diamante - PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 214.680,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001282023

Publicação

23/08/2023

Assinatura

08/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jairo Tassio Soares Pinto

CNPJ/CPF: 17.408.302/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001292023

Publicação

23/08/2023

Assinatura

17/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

thiago de souza freitas

CNPJ/CPF: 42.616.704/0001-33

OBJETO

Prestação de serviço de acolhimento, apoio, fornecimento de refeições, estadia e encaminhamento/deslocamento na cidade de João Pessoa - PB, de pessoas carentes do município de Diamante - PB, que estejam em efetivo tratamento de saúde em hospitais, maternidades, ou outras unidades de saúde, cujos serviços, ante a complexidade terapêutica sejam ofertados sejam ofertados apenas na cidade de João Pessoa - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001272023

Publicação

21/08/2023

Assinatura

01/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco S da Costa Junior

CNPJ/CPF: 32.482.767/0001-90

OBJETO

Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 16 de junho de 2023

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000892023

Publicação

02/06/2023

Assinatura

14/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES -ME

CNPJ/CPF: 10.422.287/0001-00

OBJETO

Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2023

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000882023

Publicação

02/06/2023

Assinatura

13/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador de 180kva e banheiros químicos para a tradicional festa de São João do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000872023

Publicação

08/06/2023

Assinatura

18/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

LRG COMERCIO EIRELI

CNPJ/CPF: 12.386.373/0001-21

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Diamante PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 17.451,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00048/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000862023

Publicação

07/06/2023

Assinatura

24/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Locação de 01 um veículo do tipo pickup para ficar à disposição do Gabinete do Prefeito do município de Diamante com seguro total manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 62.400,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000852023

Publicação

30/05/2023

Assinatura

09/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Malu Distribuidora E Representacoes Eireli

CNPJ/CPF: 42.649.742/0001-92

OBJETO

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DiamantePB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº DA PROPOSTA 10382118000122002 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 6.801,82

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001242023

Publicação

12/07/2023

Assinatura

16/06/2023

Vigência

31/12/2023