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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME

CNPJ/CPF: 10.806.421/0001-68

OBJETO

Aquisição parcelada de material elétrico para atender a demanda da secretaria de serviços urbanos de acordo com o termo de referência

Valor Homologado

R$ 166.519,90

Modalidade

Pregão Presencial 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000892021

Publicação

24/06/2021

Assinatura

07/06/2021

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Tamyres Karenny Rodrigues Leite-ME

CNPJ/CPF: 10.806.421/0001-68

OBJETO

Aquisição parcelada de Materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 285.366,15

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000882021

Publicação

08/06/2021

Assinatura

07/06/2021

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VLS LOCACOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 07.105.616/0001-76

OBJETO

Prestar serviços no transporte dos resíduos sólidos residenciais e comerciais (sendo uma viagem por semana, para o aterro sanitário ecosolo gestão ambiental, localizado à PB-138, 1661, Zona Rural, Campina Grande-PB, distante 163km, só de ida da cidade de Livramento-PB), com um caminhão com carroceria tipo roll on roll off, com capacidade para 40M³, que são coletados diariamente nesta cidade, ainda deverá disponibilizar um equipamento extra (roll on roll off) para ficar estacionado em local indicado pela Secretaria de Serviços Urbanos de Livramento-PB, sendo carrego e descarrego por conta da contratada.

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000412021

Publicação

15/03/2021

Assinatura

15/03/2021

Vigência

30/07/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI

CNPJ/CPF: 31.569.229/0001-75

OBJETO

Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para veículos da frota municipal e os demais que tenham direito por cláusulas contratuais visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 352.574,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000632021

Publicação

14/06/2021

Assinatura

31/05/2021

Vigência

31/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP

CNPJ/CPF: 21.391.428/0001-82

OBJETO

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento – PB, conforme especificações contidas no termo de referência

Valor Homologado

R$ 259.635,50

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000362021

Publicação

01/05/2021

Assinatura

26/03/2021

Vigência

26/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS

CNPJ/CPF: 39.249.093/0001-28

OBJETO

Prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 1.825/2012 de 24/08/2012.

Valor Homologado

R$ 17.250,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000342021

Publicação

17/03/2021

Assinatura

17/03/2021

Vigência

17/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me

CNPJ/CPF: 22.918.067/0001-42

OBJETO

Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, em trânsito (até 70km da sede do município de Livramento/PB), conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 440.950,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000292021

Publicação

17/03/2021

Assinatura

16/03/2021

Vigência

16/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000252021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

01/02/2021

Vigência

01/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Prestar o serviço na Área Contábil, Área de Gestão, Área de Pessoal e Previdência, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000262021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

01/02/2021

Vigência

01/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Combustiveis Livramento-ME

CNPJ/CPF: 18.309.624/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 646.535,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000272021

Publicação

02/03/2021

Assinatura

01/03/2021

Vigência

01/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000052020

Publicação

14/01/2020

Assinatura

10/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Juscely Amorin Gonçalo-ME

CNPJ/CPF: 11.479.016/0001-45

OBJETO

Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, conforme termo de referência (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020, de 06/05/2020, da Presidência da República).

Valor Homologado

R$ 49.219,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000982020

Publicação

19/05/2020

Assinatura

18/05/2020

Vigência

31/12/2020