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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me

CNPJ/CPF: 22.918.067/0001-42

OBJETO

Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, em trânsito (até 70km da sede do município de Livramento/PB), conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 440.950,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000292021

Publicação

17/03/2021

Assinatura

16/03/2021

Vigência

16/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000252021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

01/02/2021

Vigência

01/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Prestar o serviço na Área Contábil, Área de Gestão, Área de Pessoal e Previdência, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000262021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

01/02/2021

Vigência

01/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Combustiveis Livramento-ME

CNPJ/CPF: 18.309.624/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 646.535,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000272021

Publicação

02/03/2021

Assinatura

01/03/2021

Vigência

01/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000052020

Publicação

14/01/2020

Assinatura

10/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Juscely Amorin Gonçalo-ME

CNPJ/CPF: 11.479.016/0001-45

OBJETO

Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza destinados as diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, conforme termo de referência (Fundamentado na Medida Provisória Nº 961/2020, de 06/05/2020, da Presidência da República).

Valor Homologado

R$ 49.219,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000982020

Publicação

19/05/2020

Assinatura

18/05/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Juscely Amorin Gonçalo-ME

CNPJ/CPF: 11.479.016/0001-45

OBJETO

Prestar o fornecimento (emergencial) de gêneros alimentício destinados a merenda escolar pare serem utilizados nos primeiros dias de aulas dos alunos da rede municipal de ensino do ano 2020 do Município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 17.510,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000102020

Publicação

18/02/2020

Assinatura

17/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme projeto básico.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000062020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Thyago Bruno Leite Maranhao de Lucena

CNPJ/CPF: 053.125.704-51

OBJETO

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica

Valor Homologado

R$ 38.500,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000082020

Publicação

10/02/2020

Assinatura

07/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Suzana Azevedo Meira

CNPJ/CPF: 10.588.767/0001-37

OBJETO

Prestar serviços de engenharia na conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Anchieta Vilar do Município de Livramento/PB, conforme planilhas de custo.

Valor Homologado

R$ 420.056,21

Modalidade

Tomada de Preço 00005/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000272020

Publicação

14/01/2020

Assinatura

13/01/2020

Vigência

13/01/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.578.731/0001-84

OBJETO

Prestar serviços de engenharia na pavimentação de rua(s) /via(s) do Município de Livramento/PB. OBS: AS FLS. 101 A 179 ENCONTRA-SE PORTAL (livramento.pb.gov.br), POR CONTA DOS ARQUIVOS SÃO MUITOS GRANDE.

Valor Homologado

R$ 222.717,78

Modalidade

Tomada de Preço 00003/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000262020

Publicação

14/01/2020

Assinatura

13/01/2020

Vigência

13/01/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

PONTAIS SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.059.481/0001-22

OBJETO

Elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 123.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001892020

Publicação

21/09/2020

Assinatura

21/09/2020

Vigência

31/12/2020