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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Juscely Amorin Gonçalo-ME

CNPJ/CPF: 11.479.016/0001-45

OBJETO

Prestar o fornecimento (emergencial) de gêneros alimentício destinados a merenda escolar pare serem utilizados nos primeiros dias de aulas dos alunos da rede municipal de ensino do ano 2020 do Município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 17.510,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000102020

Publicação

18/02/2020

Assinatura

17/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 24.719.265/0001-02

OBJETO

Prestar serviços na Assessoria Jurídica na orientação das Comissões nomeadas para o cumprimento das Leis, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, na emissão de parecer sobre a legalidade das minutas dos editais, dos contratos, dos adivitos e ainda emissão de parecer sobre a interposição de recursos contra os atos administrativos de julgamento e demais decisões da Comissão de Licitação e dos atos administrativos do Pregoeiro, da Prefeitura de Livramento/PB, conforme projeto básico.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000062020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Thyago Bruno Leite Maranhao de Lucena

CNPJ/CPF: 053.125.704-51

OBJETO

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica

Valor Homologado

R$ 38.500,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000082020

Publicação

10/02/2020

Assinatura

07/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Suzana Azevedo Meira

CNPJ/CPF: 10.588.767/0001-37

OBJETO

Prestar serviços de engenharia na conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Anchieta Vilar do Município de Livramento/PB, conforme planilhas de custo.

Valor Homologado

R$ 420.056,21

Modalidade

Tomada de Preço 00005/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000272020

Publicação

14/01/2020

Assinatura

13/01/2020

Vigência

13/01/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.578.731/0001-84

OBJETO

Prestar serviços de engenharia na pavimentação de rua(s) /via(s) do Município de Livramento/PB. OBS: AS FLS. 101 A 179 ENCONTRA-SE PORTAL (livramento.pb.gov.br), POR CONTA DOS ARQUIVOS SÃO MUITOS GRANDE.

Valor Homologado

R$ 222.717,78

Modalidade

Tomada de Preço 00003/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000262020

Publicação

14/01/2020

Assinatura

13/01/2020

Vigência

13/01/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

PONTAIS SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.059.481/0001-22

OBJETO

Elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 123.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001892020

Publicação

21/09/2020

Assinatura

21/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Anjos Farias Farmacia Ltda

CNPJ/CPF: 22.822.106/0001-03

OBJETO

Prestar fornecimento de medicamentos para doação, por ordem judicial, à pessoas que necessitam para tratamentos específicos.

Valor Homologado

R$ 39.304,50

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00013/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001832020

Publicação

04/09/2020

Assinatura

02/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Renato Panta Batista 06978050423

CNPJ/CPF: 26.696.283/0001-41

OBJETO

Prestar o fornecimento dos equipamentos para monitoramento através de câmeras, de vias públicas, e dos equipamentos para monitoramento através de câmeras, de duas Unidades de Saúde da cidade de Livramento/PB

Valor Homologado

R$ 39.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001202020

Publicação

24/07/2020

Assinatura

24/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.094.999/0001-09

OBJETO

Prestar serviço na manutenção das UBS’s Damiana Campos Barreto e Dr. José Anchieta Vilar de Queiroz.

Valor Homologado

R$ 82.410,11

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001922020

Publicação

23/09/2020

Assinatura

21/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI

CNPJ/CPF: 29.050.310/0001-00

OBJETO

Prestar serviços na ampliação do muro da nova Escola Municipal de 04 salas de aulas (Localizada na sede do Município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 99.964,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001182020

Publicação

28/07/2020

Assinatura

24/07/2020

Vigência

31/12/2020