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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Islaine de Souza Salvador

CNPJ/CPF: 54.781.890/0001-45

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Capacitação e Formação Continuada em Saúde sobre a Temática: Registro e Validação de Atendimento no SUS e Serviços de Capacitação sobre a Temática: Ética, Decoro e Bons Costumes para Auxiliares de Serviços Gerais e Porteiros no Contexto Educacional, Conforme Termo de Referência.

Valor Homologado

R$ 18.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 09.234.399/0001-40

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS).

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

23/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS

CNPJ/CPF: 05.962.331/0001-26

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB, PARA O EXERCICIO DE 2026.

Valor Homologado

R$ 214.892,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

21/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

31/01/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB, PARA O EXERCICIO DE 2026.

Valor Homologado

R$ 185.797,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

21/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

31/01/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB, PARA O EXERCICIO DE 2026.

Valor Homologado

R$ 168.980,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

21/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.262.199/0001-29

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover Ações Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da Serra, Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do Sabugi Pb. Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 127.232,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

05/11/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE KIT DO PROJETO PEDAGÓGICIO NO TEMPO CERTO, EM LOTE ÚNICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 265.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

10/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Orlando Alves Fernandes

CNPJ/CPF: 49.756.165/0001-87

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 700.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEANE MÁRCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO-ME

CNPJ/CPF: 08.938.412/0002-60

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 800.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinicallab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda

CNPJ/CPF: 43.036.081/0001-92

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 886.810,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001302025

Publicação

27/06/2025

Assinatura

10/06/2025

Vigência

30/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Alvaro Jose de Assis Neto

CNPJ/CPF: 34.376.445/0001-92

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 886.810,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001312025

Publicação

27/06/2025

Assinatura

10/06/2025

Vigência

30/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

LABORATORIO DE ANALISE CLINICA DR JOSE BENICIO DE MEDEIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA -ME

CNPJ/CPF: 06.980.997/0001-70

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 886.810,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001332025

Publicação

27/06/2025

Assinatura

10/06/2025

Vigência

30/06/2026