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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco de Assis Vieira Ferreira da Silva

CNPJ/CPF: 18.103.553/0001-35

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de Mãe dágua/PB.

Valor Homologado

R$ 49.337,36

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010252026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

11/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

64.365.902 Andre Pereira de Almeida

CNPJ/CPF: 64.365.902/0001-04

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de Mãe dágua/PB.

Valor Homologado

R$ 49.337,36

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010242026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

64.365.902 Andre Pereira de Almeida

CNPJ/CPF: 64.365.902/0001-04

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de Mãe dágua/PB.

Valor Homologado

R$ 49.337,36

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010242026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

11/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco de Assis Vieira Ferreira da Silva

CNPJ/CPF: 18.103.553/0001-35

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de Mãe dágua/PB.

Valor Homologado

R$ 49.337,36

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010252026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Licitação - 00061/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e às demais atividades das Secretarias do Município de Mãe dÁgua/PB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 225.570,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00061/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010112026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Ramos Brasil Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 40.668.817/0001-57

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de livros destinados aos alunos matriculados nas Unidades de Educação Infantil da rede municipal, no ano letivo 2026, conforme especificações do edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 60.179,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010082026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Everson Vagner de Lucena Santos 04361488460

CNPJ/CPF: 47.235.360/0001-36

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Necessidade de contratação/realização de Formação continuada e Oficinas Pedagogicas voltadas aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, com foco no fortalecimento das praticas pedagigicas, melhoria da aprendizagem dos estudantes e alinhamento as politicas educacionais vigentes.

Valor Homologado

R$ 27.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010092026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

61.246.635 Valdjaques de Souza Ramalho

CNPJ/CPF: 61.246.635/0001-68

OBJETO

Licitação - 00056/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de metalúrgica para execução de manutenção, reparo, fabricação e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, esquadrias e demais componentes metálicos pertencentes ao Município de Mãe dÁgua/PB, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos.

Valor Homologado

R$ 204.599,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010022026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade para elaboração de Folha de Pagamento, escrituração e envio/transmissão de todas as obrigações do e-Social Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, EFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf DCTFWeb, e preparação de documentos e serviços de apoio administrativo pertencentes à Câmara Municipal de Mãe Dágua PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Gestcon - Contabilidade & Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 54.486.315/0001-10

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para controle de índices, elaboração de prestação de contas diárias, mensal e anual e envio de informações junto ao TCE-PB

Valor Homologado

R$ 84.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Ivan de Franca Dias

CNPJ/CPF: 29.048.853/0001-85

OBJETO

icitação - 00059/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de Locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 10.000 mil litros, com motorista, para atender ao fornecimento provisório de água potável na zona urbana do Município, para atender a Secretaria de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do Município de Mãe dÁgua-PB, conforme especificações do edital e seus anexos / O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de Locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 10.000 mil litros, com motorista, para atender ao fornecimento provisório de água potável na zona urbana do Município, para atender a Secretaria de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do Município de Mãe dÁgua-PB, conf...

Valor Homologado

R$ 118.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00059/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010062026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Oliveira

CNPJ/CPF: 365.267.034-53

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços fretamento de veículos tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas no município de MÃE DÁGUA-PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 38.765,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010042026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027