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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Ivan de Franca Dias

CNPJ/CPF: 29.048.853/0001-85

OBJETO

icitação - 00059/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de Locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 10.000 mil litros, com motorista, para atender ao fornecimento provisório de água potável na zona urbana do Município, para atender a Secretaria de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do Município de Mãe dÁgua-PB, conforme especificações do edital e seus anexos / O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de Locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 10.000 mil litros, com motorista, para atender ao fornecimento provisório de água potável na zona urbana do Município, para atender a Secretaria de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do Município de Mãe dÁgua-PB, conf...

Valor Homologado

R$ 118.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00059/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010062026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Oliveira

CNPJ/CPF: 365.267.034-53

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços fretamento de veículos tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas no município de MÃE DÁGUA-PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 38.765,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010042026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Oliveira

CNPJ/CPF: 365.267.034-53

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços fretamento de veículos tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas no município de MÃE DÁGUA-PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 38.765,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010042026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Luan Pereira Dantas - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 43.442.527/0001-89

OBJETO

Licitação - 00078/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00078/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010012026

Publicação

07/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2027