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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Oliveira

CNPJ/CPF: 365.267.034-53

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços fretamento de veículos tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas no município de MÃE DÁGUA-PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 38.765,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010042026

Publicação

22/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Luan Pereira Dantas - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 43.442.527/0001-89

OBJETO

Licitação - 00078/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00078/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010012026

Publicação

07/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO