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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

OBJETO

Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de DiamantePB em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 18.400,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000742023

Publicação

30/05/2023

Assinatura

09/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOPROTESE SERVICOS ODONTOL LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.333.944/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal Brasil Sorridente para o Município de Diamante/PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019

Valor Homologado

R$ 88.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00016/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001122023

Publicação

10/08/2023

Assinatura

26/07/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Renato Ferreira Vieira de Sousa

CNPJ/CPF: 41.795.286/0001-26

OBJETO

Contratação em empresa especializada na prestação de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93

Valor Homologado

R$ 16.943,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00053/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001112023

Publicação

08/08/2023

Assinatura

07/07/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME

CNPJ/CPF: 12.557.115/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00054/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001102023

Publicação

04/08/2023

Assinatura

04/07/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para o município de Diamante-PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93

Valor Homologado

R$ 11.580,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00056/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001092023

Publicação

27/07/2023

Assinatura

24/07/2023

Vigência

24/07/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI

CNPJ/CPF: 30.755.249/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artificio para as festividades do município de Diamantes, todos de acordo com a legislação vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000982023

Publicação

19/06/2023

Assinatura

16/06/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SABINO PEDRO DE SOUSA NETO

CNPJ/CPF: 03.890.559/0001-22

OBJETO

Fornecimento parcelado de pneu câmara de ar e protetor para o Município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 50.400,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000972023

Publicação

08/06/2023

Assinatura

19/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jose Martins da Silva Pneumaticos

CNPJ/CPF: 36.301.571/0001-03

OBJETO

Fornecimento parcelado de pneu câmara de ar e protetor para o Município de DiamantePB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 184.192,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000962023

Publicação

08/06/2023

Assinatura

19/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todas as secretarias do município de DiamantePB para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 206.490,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000952023

Publicação

18/05/2023

Assinatura

16/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Nicodemos Diniz Advogados Associados

CNPJ/CPF: 24.048.914/0001-90

OBJETO

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 31.999,94

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000942023

Publicação

15/06/2023

Assinatura

01/06/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Tiago gomes Araújo - Me

CNPJ/CPF: 23.539.910/0001-42

OBJETO

Contratação de empresa especializada nos exames laboratoriais que não são realizados na Secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 34.380,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000562023

Publicação

09/03/2023

Assinatura

08/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME

CNPJ/CPF: 10.367.987/0001-30

OBJETO

Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2023

Valor Homologado

R$ 22.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000932023

Publicação

02/06/2023

Assinatura

10/05/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO