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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco S da Costa Junior

CNPJ/CPF: 32.482.767/0001-90

OBJETO

Contratação de show artístico para tradicional festa de SÃO JOÃO 2023 em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 17 de junho de 2023

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000922023

Publicação

02/06/2023

Assinatura

21/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Anderson Araujo Leonor

CNPJ/CPF: 100.455.134-73

OBJETO

LOCAÇÃO DE UM CARRO, ANO E MODELO A PARTIR DE 2014, 4 (QUATRO) PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 104 CV, COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA) PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB. Despesas com combustível e motorista por conta da contratante.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

23/01/2023

Vigência

23/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JCY SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME

CNPJ/CPF: 27.436.767/0001-14

OBJETO

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS COM INFORMAÇÃO DE PROCESSOS E CONTRATOS NO PORTAL DO GESTOR DO TCE-PB.

Valor Homologado

R$ 20.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

23/01/2023

Vigência

23/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Afonso Gomes Cavalcanti Abilio Diniz

CNPJ/CPF: 097.060.074-74

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E ORIENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DESTA EDILIDADE NAS ESFERAS DO PUDER JUDICIÁRIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

23/01/2023

Vigência

23/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.488.400/0001-41

OBJETO

contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período seis meses para o município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00050/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001072023

Publicação

04/07/2023

Assinatura

01/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

TASSIO TAVARES TORRES BADU ME

CNPJ/CPF: 30.078.186/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 638.011,50

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001062023

Publicação

30/06/2023

Assinatura

16/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros Clinica Medica Ltda

CNPJ/CPF: 49.456.880/0001-02

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 115.500,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001052023

Publicação

30/06/2023

Assinatura

16/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 103.950,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001042023

Publicação

30/06/2023

Assinatura

19/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me

CNPJ/CPF: 24.114.994/0001-35

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Diamante PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor Homologado

R$ 553.999,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001032023

Publicação

10/07/2023

Assinatura

21/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Elves Paz de Sousa Eireli

CNPJ/CPF: 33.933.594/0001-42

OBJETO

Contratação de empresa ou pessoa física para locação de 02 dois veículo do tipo ônibus e microônibus para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos da rede pública em estradas não pavimentadas com condutor e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso seguro total e manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante de acordo com a Lei 866693 que obedecerá às disposições da lei federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 54.530,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001002023

Publicação

07/06/2023

Assinatura

29/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Eguinaldo Paulo de Sousa Neto

CNPJ/CPF: 100.129.184-07

OBJETO

Contratação de empresa ou pessoa física para locação de 02 dois veículo do tipo ônibus e microônibus para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos da rede pública em estradas não pavimentadas com condutor e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso seguro total e manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante de acordo com a Lei 866693 que obedecerá às disposições da lei federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 24.185,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000992023

Publicação

07/07/2023

Assinatura

29/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de retroescavadeira cabinada com custo de manutenção transporte reposição de peças e todas as despesas de operador e manutenção por conta da contratada com combustível por conta da contratante para o município de DiamantePB que obedecerá às disposições da lei federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 127.920,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001012023

Publicação

20/06/2023

Assinatura

25/05/2023

Vigência

31/12/2023