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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Contratação de empresa com o objetivo dos serviços de melhoria na estrutura de segurança no estádio de Futebol Hermes Mangueira Diniz na cidade de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 23.475,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00052/2023

Documento

CONTRATO Nº 000001022023

Publicação

03/07/2023

Assinatura

21/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

TASSIO TAVARES TORRES BADU ME

CNPJ/CPF: 30.078.186/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos e enfermeiros para atenderem na policlínica Dr George Abílio no Município de DiamantePB de acordo com o art 24 IV da lei 866693 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 99.589,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000162023

Publicação

06/02/2023

Assinatura

03/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA

CNPJ/CPF: 13.159.194/0001-14

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para a Prefeitura Municipal de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 49.725,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000572023

Publicação

21/03/2023

Assinatura

20/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

OLITECH INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME

CNPJ/CPF: 07.202.892/0001-52

OBJETO

Aquisição de material permanente para instalação de câmeras no município de Diamante de acordo com o art 24 inciso II da lei 866693

Valor Homologado

R$ 8.554,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00045/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000692023

Publicação

07/04/2023

Assinatura

06/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me

CNPJ/CPF: 20.008.831/0001-17

OBJETO

Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de DiamantePB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 8.877,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000722023

Publicação

27/04/2023

Assinatura

14/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de DiamantePB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 240.749,25

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000712023

Publicação

27/04/2023

Assinatura

14/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ECONSULTORIA - CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 32.395.540/0001-08

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Diamante PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 31.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00046/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000702023

Publicação

13/04/2023

Assinatura

12/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

Aquisição de medicamentos que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica com maior percentual de desconto constante na tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de vigilância Sanitária CMEDANVISA para atender a demanda da Secretaria de Saúde de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00020/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000252023

Publicação

31/01/2023

Assinatura

30/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para Prefeitura Municipal de DiamantePB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 40.660,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00040/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000642023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

27/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

T O S Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 24.675.276/0001-38

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de capinação poda de arvores coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Diamante PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 46.349,37

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00041/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000652023

Publicação

07/04/2023

Assinatura

05/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio e cilindros para o Município de Diamante PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 45.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00042/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000662023

Publicação

04/04/2023

Assinatura

03/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Lima 12045085856

CNPJ/CPF: 31.945.583/0001-57

OBJETO

Locação e fretamento de veículo do tipo Van e caminhoneta cabine dupla com condutor para transportes de estudantes e professores da rede pública da segunda as sextas feira que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 47.990,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000612023

Publicação

30/03/2023

Assinatura

29/03/2023

Vigência

31/12/2023