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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS

CNPJ/CPF: 05.962.331/0001-26

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 152.647,95

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000492026

Publicação

22/05/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.754/0001-76

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 150; SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA.

Valor Homologado

R$ 92.906,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000542026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Ortomed Clinica Especializada Eireli

CNPJ/CPF: 10.714.599/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 150; SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA.

Valor Homologado

R$ 545.720,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000552026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Nib Saude Integrada Ltda

CNPJ/CPF: 65.105.167/0001-62

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 150; SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA.

Valor Homologado

R$ 209.854,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000562026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira - Icb

CNPJ/CPF: 37.818.927/0001-43

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 150; SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA.

Valor Homologado

R$ 599.470,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000482026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Josenildo Maciel Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 48.740.532/0001-91

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA REALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

50.029.820 Galgane Quirino Ferreira

CNPJ/CPF: 50.029.820/0001-84

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EMPENHOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

18/05/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios para o lanche dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB, bem como para serem servidos em reuniões realizadas com as Organizações da Sociedade Civil e outros eventos correlatos.

Valor Homologado

R$ 35.076,34

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

60.889.596 Maria de Fatima Quirino Ferreira

CNPJ/CPF: 60.889.596/0001-54

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA CONDUÇÃO DE ROTINA NOS SERVIÇOS E CONTROLE INTERNO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 25.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000172026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496

CNPJ/CPF: 11.338.538/0001-27

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E HOTIFRUTIGRANJEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 52.348,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

OSNI DOS SANTOS RIBEIRO

CNPJ/CPF: 19.711.427/0001-26

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E HOTIFRUTIGRANJEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 20.155,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E HOTIFRUTIGRANJEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 180.892,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

31/12/2026