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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP

CNPJ/CPF: 05.560.288/0001-72

OBJETO

Licitação - 00106/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00106/2026

Documento

CONTRATO Nº 000007192026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Lumiart Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 40.351.078/0003-37

OBJETO

Licitação - 00104/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE CABO DUPLEX DESTINADO À MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 14.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00104/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008382026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

13/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Joelson Tavares de Almeida

CNPJ/CPF: 11.050.568/0001-33

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB.

Valor Homologado

R$ 39.874,04

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008502026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 25.341.162/0001-14

OBJETO

Licitação - 00042/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2026.

Valor Homologado

R$ 435.099,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008082026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAIBA

CNPJ/CPF: 08.706.467/0001-63

OBJETO

Licitação - 00103/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA GESTÃO INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, DESTINADOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 1.353.360,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00103/2026

Documento

CONTRATO Nº 000007952026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Grafica E Editora Posigraf Ltda

CNPJ/CPF: 75.104.422/0008-82

OBJETO

Licitação - 00051/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DIDÁTICA/SISTEMA DE ENSINO DESTINADO AS TURMAS DE 04 E 05 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO PROMOVER QUALIDADE E MLHORIAS NO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PERTENCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 700.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00051/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008182026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.911.193/0001-68

OBJETO

Licitação - 00042/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2026.

Valor Homologado

R$ 48.720,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008062026

Publicação

18/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Joelson Tavares de Almeida

CNPJ/CPF: 11.050.568/0001-33

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB.

Valor Homologado

R$ 3.165,54

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008162026

Publicação

18/05/2026

Assinatura

15/05/2026

Vigência

15/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00101/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 32.894,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00101/2026

Documento

CONTRATO Nº 000007672026

Publicação

18/05/2026

Assinatura

30/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

G C do Amaral Sertania - Me

CNPJ/CPF: 05.581.899/0001-05

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: CONCRETO USINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 469.950,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008262026

Publicação

14/05/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.748.147/0001-18

OBJETO

Licitação - 00048/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICOS, DEVIDAMENTE ESTRUTURADOS E ALINHADOS ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, (KIT BRINCAR E INCLUIR EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 222.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00048/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008172026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 05.031.301/0002-87

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Patos.

Valor Homologado

R$ 145.455,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

23/04/2026

Vigência

23/04/2027