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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

BRDEAL CONSULT. E DESENV. DE SISTEMAS EM AUTOMAÇÃO LTDA EPP.

CNPJ/CPF: 17.894.382/0001-47

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGIONAL PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE UMA IMPRESSORA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

Valor Homologado

R$ 2.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

10/09/2025

Assinatura

13/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

61.369.552 Ana Paula Lustosa Moreira do Nascimento

CNPJ/CPF: 61.369.552/0001-66

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de climatizadores de ar portáteis para atender as demandas das Secretarias deste Município, devido aos fracassos do item no Pregão Eletrônico nº 019/2025 e Dispensa-e 024/2025.

Valor Homologado

R$ 128.875,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001282025

Publicação

05/09/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

CLEDSON LIMA ALMEIDA ME

CNPJ/CPF: 31.940.699/0001-01

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento territorial, abrangendo a realização do Cadastro Técnico Multifinalitário e a consultoria para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Catolé do Rocha-PB.

Valor Homologado

R$ 1.063.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001292025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

01/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DA COSTA 66445914420

CNPJ/CPF: 21.154.978/0001-88

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e manutenção de motores de eletrobombas para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município.

Valor Homologado

R$ 73.381,68

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001202025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

01/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Erick Macedo Advocacia S/c

CNPJ/CPF: 03.678.936/0001-64

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)

Valor Homologado

R$ 105.066,59

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000822025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

21/07/2025

Vigência

20/07/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Attiva Distribuidora de Livros Ltda

CNPJ/CPF: 49.613.213/0001-88

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município

Valor Homologado

R$ 2.148.166,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001192025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

29/07/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Camelo Construcoes, Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 43.215.388/0001-50

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de maquinário pesado, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa técnica

Valor Homologado

R$ 168.680,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001132025

Publicação

06/08/2025

Assinatura

04/07/2025

Vigência

03/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Md Engenharia E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 59.241.985/0001-90

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na ampliação do Cemitério Municipal Frei Damião de Bozzano, neste município

Valor Homologado

R$ 235.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

25/06/2025

Assinatura

13/06/2025

Vigência

15/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA

CNPJ/CPF: 39.383.894/0001-81

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Adesão a Ata de Registro de Preços RP nº 2024.08.20.01.1, oriunda do Pregão Eletrônico nº 29/2024, junto ao Município de Granja-CE, para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de materiais de viabilização viária, na sede do Município de Catolé do Rocha-PB

Valor Homologado

R$ 223.859,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000872025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

RODOLFO VIEIRA DA SILVA 06972805430

CNPJ/CPF: 36.346.785/0001-04

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

Valor Homologado

R$ 56.348,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

11/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

MANOEL VILMAR VIEIRA SOUSA JUNIOR

CNPJ/CPF: 40.420.448/0001-89

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão Eletrônico nº 68/2024, Dispensa-e 04 e 11/2025

Valor Homologado

R$ 213.543,33

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000972025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

23/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ/CPF: 18.995.457/0001-49

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município

Valor Homologado

R$ 1.448.564,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000942025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

21/05/2025

Vigência

31/12/2025