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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Aecio da Silva 04063873463

CNPJ/CPF: 14.177.678/0001-59

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de preços para eventual contratação empresa para arrendamento diverso temporário para atender as necessidades das Secretarias deste Município

Valor Homologado

R$ 184.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001302025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

03/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Diego Rocha Medeiros Cavalcanti 01141452456

CNPJ/CPF: 46.623.750/0001-10

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025

Valor Homologado

R$ 367.350,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001372025

Publicação

06/10/2025

Assinatura

30/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

62.534.743 Joao Paulo da Silva

CNPJ/CPF: 62.534.743/0001-07

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 021/2025-SEIRH e Decreto nº 064/2025

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001332025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

11/09/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Marcilio da Silva 07454409407

CNPJ/CPF: 39.253.496/0001-40

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 021/2025-SEIRH e Decreto nº 064/2025

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001322025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

11/09/2025

Vigência

11/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

BRDEAL CONSULT. E DESENV. DE SISTEMAS EM AUTOMAÇÃO LTDA EPP.

CNPJ/CPF: 17.894.382/0001-47

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGIONAL PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE UMA IMPRESSORA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB

Valor Homologado

R$ 2.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

10/09/2025

Assinatura

13/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

61.369.552 Ana Paula Lustosa Moreira do Nascimento

CNPJ/CPF: 61.369.552/0001-66

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de climatizadores de ar portáteis para atender as demandas das Secretarias deste Município, devido aos fracassos do item no Pregão Eletrônico nº 019/2025 e Dispensa-e 024/2025.

Valor Homologado

R$ 128.875,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001282025

Publicação

05/09/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

CLEDSON LIMA ALMEIDA ME

CNPJ/CPF: 31.940.699/0001-01

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento territorial, abrangendo a realização do Cadastro Técnico Multifinalitário e a consultoria para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Catolé do Rocha-PB.

Valor Homologado

R$ 1.063.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001292025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

01/09/2025

Vigência

01/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DA COSTA 66445914420

CNPJ/CPF: 21.154.978/0001-88

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e manutenção de motores de eletrobombas para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município.

Valor Homologado

R$ 73.381,68

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001202025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

01/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Erick Macedo Advocacia S/c

CNPJ/CPF: 03.678.936/0001-64

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)

Valor Homologado

R$ 105.066,59

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000822025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

21/07/2025

Vigência

20/07/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Attiva Distribuidora de Livros Ltda

CNPJ/CPF: 49.613.213/0001-88

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município

Valor Homologado

R$ 2.148.166,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001192025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

29/07/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Camelo Construcoes, Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 43.215.388/0001-50

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para locação de maquinário pesado, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa técnica

Valor Homologado

R$ 168.680,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001132025

Publicação

06/08/2025

Assinatura

04/07/2025

Vigência

03/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha (Cód: 1)

CONTRATADO

Md Engenharia E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 59.241.985/0001-90

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na ampliação do Cemitério Municipal Frei Damião de Bozzano, neste município

Valor Homologado

R$ 235.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

25/06/2025

Assinatura

13/06/2025

Vigência

15/04/2026