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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

50.636.217 Jose Ivan dos Santos Macedo Junior

CNPJ/CPF: 50.636.217/0001-60

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeição Tipo Comercial (prato feito) Para Atender a Demanda das Secretarias do Município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 62.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300052026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti

CNPJ/CPF: 28.330.631/0001-98

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Fornecimento de kits Escolares Para Serem Doados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Educação do Município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 41.240,90

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300072026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Campos Consultoria

CNPJ/CPF: 08.640.533/0001-40

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIVCOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAL, JUNTO À DENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300072026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATENDIMENTO COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA COM O OBJETIVO DE FORTALECER E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL, PROPOCIOINANDO A ATUAÇAO DIRETA NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMDE - PB

Valor Homologado

R$ 44.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300082026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria ao Departamento de Transportes Com Geração de Arquivos Para o SAGRES CAPTURA, Relatórios Mensais e Orientações Sobre o Controle de Gastos Com Combustíveis Dos Veículos Pertencentes e/ou Locados, Bem Como Fornecimento de Licença de Uso de Sistema WEB e MOBILE nas Plataformas IOS e ANDROID e Locação de Software de Gerenciamento de Abastecimento Para Frota Municipal da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB.

Valor Homologado

R$ 51.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000200032026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Casa das Motoserras Ltda

CNPJ/CPF: 46.534.968/0001-07

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de Peças Para Motosserra, Maquinas Elétricas e Motor Hidráulico Para a Infraestrutura do Município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 63.236,76

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000200012026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

JANILENE RODRIGUES GONÇALVES ME

CNPJ/CPF: 14.140.752/0001-62

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mochilas Para Serem Doados aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Educação do Município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 29.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000200022026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 126.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300032026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros E Nobrega Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 48.068.416/0001-78

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Advocatícios Perante a Justiça Comum, Trabalhista e Federal (1º grau) Bem Como as Demandas Junto ao Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e Assessoria aos Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300042026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300062026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços Especializados na Área de Contabilidade Pública Mediante na Elaboração, Conferência, Geração e Transmissão da Folha de Pagamento, Escrituração Envio Tempestivo das Informações Trabalhistas, Previdenciárias e Fazendários Por Meio do ESocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, MIT e DIRF, Geração e Emissão Individualizada Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) Por Fonte de Recurso, Envio dos Arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Bem Como Acompanhamento Fazendário e Previdenciário Junto a Receita Federal do Brasil Referente a Prefeitura Municipal de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300052026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Jurídica, Para Acompanhamento da Gestão Municipal e de Todos os Seus Órgãos Junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, Com o Assessoramento Jurídico Através de Emissão de Pareceres e Orientações Preventivas e Ainda Elaboração de Consultas, Denúncias, Representações, Defesas Recursos Junto às Cortes de Contas em Processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000300022026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026