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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Para Acompanhar o Setor de Licitação, Assessorando Durante a Elaboração de Minutas de Editais, Contratos e Atas das Sessões Públicas, Respostas de Impugnações a Editais, Respostas de Recursos Administrativos, Analise de Termos de Aditivos e Demais Atos Vinculados a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

ADITIVO Nº 000300012026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME

CNPJ/CPF: 14.313.179/0001-41

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NAS AREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA: CIVIL, AMBIENTAL, FLORESTAL E ELETRICA, PARA TESTES SPT (STANDARD PENETRATION TESTY) E PERCOLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE VINTE (20) CASA PELO FNHIS, NO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB

Valor Homologado

R$ 23.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000682025

Publicação

28/11/2025

Assinatura

24/11/2025

Vigência

24/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Samara Barbosa Araujo

CNPJ/CPF: 064.880.464-03

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, OCIOSOS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA.

Valor Homologado

R$ 5,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000722025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

JRD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 44.135.727/0001-51

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB

Valor Homologado

R$ 117.513,34

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR E CONSOLIDAR O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DIGITAL INTEGRANDO ESTRATEGIAS DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, CAPACITAÇÃO CONTINUA E USO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO NOVO FINANCIAMENTO FEDERAL DA APS, GARANTINDO MELHOR GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E QUALIDADE DO CUIDADO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB

Valor Homologado

R$ 41.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 002000302025

Publicação

23/10/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Escola E M E I E F Lúcia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 994,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000582025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Knerd Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 41.621.094/0001-01

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Escola E M E I E F Lúcia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 2.820,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000572025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Escola E M E I E F Lúcia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 4.046,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000562025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Global Br Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 45.046.144/0001-17

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Escola E M E I E F Lúcia de Fatima Morais de Lucena para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 2.398,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000552025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

IVG BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 36.519.422/0001-15

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Mamede -PB

Valor Homologado

R$ 421.971,65

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000500022025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

26/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Vital Limpeza E Terceirizacao Ltda

CNPJ/CPF: 59.497.627/0001-42

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB

Valor Homologado

R$ 3.095.486,64

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000702025

Publicação

02/10/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

22/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

CONTRUTORA NOVO HORIZONTE

CNPJ/CPF: 44.401.525/0001-04

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB

Valor Homologado

R$ 5.733.273,24

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000692025

Publicação

02/10/2025

Assinatura

22/09/2025

Vigência

22/09/2026