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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES

CNPJ/CPF: 36.136.131/0001-48

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Valor Homologado

R$ 47.960,50

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000312022

Publicação

08/02/2022

Assinatura

03/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Valor Homologado

R$ 27.008,50

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000302022

Publicação

08/02/2022

Assinatura

03/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA

CNPJ/CPF: 22.570.237/0001-40

OBJETO

Fornecimento parcelado de material de expediente e utensílios em geral, destinados a todas as secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 46.971,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00020/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000432022

Publicação

17/02/2022

Assinatura

16/02/2022

Vigência

16/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SUETANIA BRASILEIRO DE ARAUJO

CNPJ/CPF: 13.104.592/0001-33

OBJETO

Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00019/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000422022

Publicação

17/02/2022

Assinatura

16/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 57.927,80

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000292022

Publicação

08/02/2022

Assinatura

28/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSINALDO GOMES FREITAS-ME

CNPJ/CPF: 08.164.012/0001-63

OBJETO

Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.575,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000122022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

06/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Ferreira da Costa

CNPJ/CPF: 752.866.104-04

OBJETO

Contratação de 01 (um) carro pipa para programa de abastecimento de água para atendimento emergencial da população da zona urbana de Quixaba/PB atingida pela estiagem, assegurado pelo Convênio nº 075/2021 de 30/12/2021 - SEIRHMA e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Decreto Estadual nº 41.797 de 28/10/2021, publicado no DOE em 29/11/2021, Portaria do Governo Federal nº 2.918 de 23 de novembro de 2021, publicada no DOU de 28/05/2021 e portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.686 de 18/08/2021.

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000062022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

06/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMÁCIA N S F LTDA

CNPJ/CPF: 37.068.832/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 47.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000162022

Publicação

14/01/2022

Assinatura

12/01/2022

Vigência

12/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – FAUSTO E SOUSA CONSULTORIA – ME

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais para fins de controle de gastos com combustíveis da frota da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000152022

Publicação

14/01/2022

Assinatura

12/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS ME

CNPJ/CPF: 07.689.762/0001-96

OBJETO

Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.325,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000072022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas e de Convênios, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000022022

Publicação

14/01/2022

Assinatura

05/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME

CNPJ/CPF: 20.474.613/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000052022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

05/01/2022

Vigência

31/12/2022