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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA

CNPJ/CPF: 44.720.380/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politíca Nacional de resíduos Sólidos) obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000102022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

06/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000042022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

05/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

A contratação de 2 veículos (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, Portaria n° 2.918 de 23 de novembro de 2021, Decreto Estadual nº 41.797 de 28 de outubro de 2021, o Decreto Municipal n° 074/2021 de 29 de outubro de 2021.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000082022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilmar Everton Araujo de Medeiros

CNPJ/CPF: 102.605.934-86

OBJETO

A contratação de 2 veículos (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, Portaria n° 2.918 de 23 de novembro de 2021, Decreto Estadual nº 41.797 de 28 de outubro de 2021, o Decreto Municipal n° 074/2021 de 29 de outubro de 2021.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000092022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Manutenção e conservação em geral nas Escolas Municipais Cícero Sulpino dos Santos e Nobelino Leite, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 79.402,17

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000172022

Publicação

18/01/2022

Assinatura

12/01/2022

Vigência

12/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA

CNPJ/CPF: 18.284.063/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.450,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000142022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

12/01/2022

Vigência

12/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

OBJETO

Aquisição emergencial de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 49.560,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000112022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

06/01/2022

Vigência

06/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas (empenhos, balancetes, prestações de conta e licitações), como também locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.460,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000032022

Publicação

11/01/2022

Assinatura

05/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Cicera Gomes dos Santos Bitu

CNPJ/CPF: 991.168.204-87

OBJETO

Contratação visando a prestação de serviços de Locação de motocicletas, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 3.840,00

Modalidade

Pregão Presencial 00035/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001002021

Publicação

19/07/2021

Assinatura

16/07/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

REPECAL- RENOVADORA DE PNEUS CAICO

CNPJ/CPF: 12.704.516/0001-04

OBJETO

- Contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneu e vulcanização a frio (conserto) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.455,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00045/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001232021

Publicação

17/11/2021

Assinatura

12/11/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 30.999.688/0001-26

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a construção de uma Parede de Barragem localizada no Riacho Pilões, no município de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 29.153,35

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00044/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001212021

Publicação

10/11/2021

Assinatura

05/11/2021

Vigência

05/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, com vigência de doze meses.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Pregão Presencial 00041/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001222021

Publicação

11/11/2021

Assinatura

10/11/2021

Vigência

10/11/2022