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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS ME

CNPJ/CPF: 07.689.762/0001-96

OBJETO

Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.325,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00022/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000222021

Publicação

05/02/2021

Assinatura

03/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Joseilda Guedes de Souza Brasil

CNPJ/CPF: 885.471.244-20

OBJETO

Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados), edificada em terreno de 07,0 m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta metros) de extensão de ambos os lados, situado na rua João Cosmo de Brito, S/N -Novo Horizonte na cidade de Patos- PB,CEP 58.700-000, destina-se à instalação de Escritório de Representação na cidade de Patos/PB, bem como, de outros órgãos subordinados, ou para qualquer outro uso que a secretaria lhe dê, desde que atenda as finalidades precípuas da administração pública, durante o período de 24 meses, com fiscalização da secretaria solicitada do município de Quixaba/PB, em conformidade com o art. 24, inciso X da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 41.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

05/01/2021

Vigência

05/01/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PREFEITURA E SAÚDE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE, FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ESTOQUES E COMPRAS, FARMÁCIA PÚBLICA E AÇÃO SOCIAL, todos os sistemas deverão permitir a integração, possibilitando assim, a importação e o intercâmbio de dados, durante um período de 03 (três) meses, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.255,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000152021

Publicação

18/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

15/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da PMQ.

Valor Homologado

R$ 17.050,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00020/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000202021

Publicação

05/02/2021

Assinatura

29/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade, perante os Tribunais de Contas da Paraíba, Tribunais de Contas da União, Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa/PB, Recife/PE e Brasília/DF, respectivamente e outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000003032021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

07/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Josivan Melquiades Nobrega - Me

CNPJ/CPF: 05.816.684/0002-07

OBJETO

contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Quixaba PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.530,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00021/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000212021

Publicação

05/02/2021

Assinatura

03/02/2021

Vigência

03/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, em conformidade com a lei 8.666/93, inciso II e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000142021

Publicação

18/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

15/10/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilmar Everton Araujo de Medeiros

CNPJ/CPF: 102.605.934-86

OBJETO

Locação de veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, decreto estadual nº 40.645 de 15.10.20, o Decreto Municipal n° 061 de 16 de outubro de 2020 e Resolução n° 03 do Conselho Nacional de Defesa (CONDEC).

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

05/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

Contratação de veículo tipo de caminhão compactador de lixo com capacidade para 6 (seis) toneladas para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art 24, inciso II.

Valor Homologado

R$ 11.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000062021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

06/01/2021

Vigência

06/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

OBJETO

Aquisição de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 51.830,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000112021

Publicação

18/01/2021

Assinatura

14/01/2021

Vigência

14/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, trataamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locaais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambientalcompetente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politíca Nacional de resíduos Sólidos) obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000092021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

08/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

COPY SUPRY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME

CNPJ/CPF: 07.210.597/0001-48

OBJETO

Aquisição de equipamentos e materiais de informática para manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB.

Valor Homologado

R$ 17.300,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000052021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

05/01/2021

Vigência

05/05/2021