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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

Aquisição de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, durante um período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.250,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000082021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

08/01/2021

Vigência

08/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

A contratação de veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, decreto estadual nº 40.645 de 15.10.20, o Decreto Municipal n° 061 de 16 de outubro de 2020 e Resolução n° 03 do Conselho Nacional de Defesa (CONDEC).

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

05/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO

CNPJ/CPF: 04.152.874/0001-15

OBJETO

Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93 inciso II, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.246,30

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00012/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000122021

Publicação

18/01/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

15/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Igor Nobrega Ferreira Eireli

CNPJ/CPF: 21.346.312/0001-21

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames laboratoriais diversos, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de quatro meses, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.365,94

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000072021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

06/01/2021

Vigência

06/05/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA

CNPJ/CPF: 18.284.063/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura de Quixaba PB, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.450,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000032021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

05/01/2021

Vigência

05/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Contratação de empresa especializada para Perfuração de 05 Poços Artesianos em diversas comunidades da Zona Rural do município de Quixaba-PB, com base no Decreto Estadual n° 40.645 de 15 de Outubro de 2020, e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 27.726,62

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00031/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001132020

Publicação

01/12/2020

Assinatura

26/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

P. A. S. & SANTANA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 13.045.626/0001-66

OBJETO

Aquisição de Material permanente destinado a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, assegurado pelo termo de compromisso PAR nº 201303719/Ministério da Educação e PMQ, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Pregão Presencial 00028/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001122020

Publicação

09/12/2020

Assinatura

04/12/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Tenystocles Normando Vitorino da Rocha 69112053449

CNPJ/CPF: 33.136.378/0001-76

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realização de cursos e oficinas online oferecidos em formato de módulos voltados para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes culturais e a população de forma geral que tenha interesse do município, em consonância com a previsão legal presente na LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, conhecida Lei Aldir Blanc, no Artigo 2º e inciso III; obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00030/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001112020

Publicação

01/12/2020

Assinatura

27/11/2020

Vigência

04/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, trataamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locaais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambientalcompetente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Politíca Nacional de resíduos Sólidos) obedecendo às disposições, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00028/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001092020

Publicação

09/11/2020

Assinatura

04/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 33.894.347/0001-84

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de um prédio para farmácia básica na sede do município de Quixaba- PB.

Valor Homologado

R$ 32.170,25

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00026/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001062020

Publicação

09/10/2020

Assinatura

06/10/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Joseilda Guedes de Souza Brasil

CNPJ/CPF: 885.471.244-20

OBJETO

Contratação de Locação de um imóvel urbano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB.

Valor Homologado

R$ 3.150,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00027/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001082020

Publicação

06/11/2020

Assinatura

04/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade, perante os Tribunais de Contas da Paraíba, Tribunais de Contas da União, Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa/PB, Recife/PE e Brasília/DF, respectivamente e outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001202020

Publicação

08/01/2020

Assinatura

08/01/2020

Vigência

31/12/2020