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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Faj Construcao Eireli

CNPJ/CPF: 42.286.165/0001-11

OBJETO

Contratação de empresa para a construção de 02 (dois) banheiros públicos na sede do município de Diamante – PB, conforme planilha orçamentaria que compõe o presente contrato , de acordo com o art. 24, Inciso I da lei 8.666/93

Valor Homologado

R$ 23.219,22

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00054/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001572022

Publicação

20/07/2022

Assinatura

19/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 18.996.856/0001-24

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros) para atender as necessidades do município de Diamante/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 32.543,00

Modalidade

Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00052/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001562022

Publicação

20/07/2022

Assinatura

19/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 07.788.510/0001-14

OBJETO

aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 9.577,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001232022

Publicação

21/07/2022

Assinatura

20/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Tony Francisco Alexandre 54432782404

CNPJ/CPF: 32.380.176/0001-02

OBJETO

aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 18.637,60

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001222022

Publicação

21/07/2022

Assinatura

14/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.911.193/0001-68

OBJETO

aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 3.236,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001212022

Publicação

21/07/2022

Assinatura

17/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 2.233,20

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001202022

Publicação

21/07/2022

Assinatura

07/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Tony Francisco Alexandre 54432782404

CNPJ/CPF: 32.380.176/0001-02

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 3.256,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001422022

Publicação

24/06/2022

Assinatura

21/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. MAT. HOSP. ODONT. LTDA EPP

CNPJ/CPF: 03.894.963/0001-74

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 76.570,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001412022

Publicação

24/06/2022

Assinatura

21/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 98.969,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001402022

Publicação

24/06/2022

Assinatura

21/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 113.291,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001392022

Publicação

24/06/2022

Assinatura

21/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ NERGINO SOBREIRA

CNPJ/CPF: 63.478.895/0001-94

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 220,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001382022

Publicação

24/06/2022

Assinatura

21/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Odontomedice Clinica Medica E Odontologia Especializada Ltda. - Me

CNPJ/CPF: 26.985.522/0001-83

OBJETO

Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 60.140,00

Modalidade

Pregão Presencial 00023/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001512022

Publicação

08/07/2022

Assinatura

06/07/2022

Vigência

31/12/2022