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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra qualificada de auxiliar de pedreiro e pedreiro e equipamentos, destinados à manutenção dos imóveis municipais, vias públicas e praças, pelo prazo de 3 (três) meses, com todos os encargos, ferramentas utilizadas e EPIs (Equipamentos e proteção individual) por conta da contratada, fundamentado no artigo 24, Inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.977,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000042022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

07/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.036.846/0001-00

OBJETO

contratação de empresa para a locação de equipamento de hematologia, modelo Hematoclin 3.0 ou similar e equipamento de bioquímica, modelo Bioclin 100 ou similar, ambos com todos os reagentes inclusos, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00053/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022022

Publicação

10/01/2022

Assinatura

03/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos previdenciários de acordo com especificações no termo do edital para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00054/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012022

Publicação

10/01/2022

Assinatura

03/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 40.876.269/0001-50

OBJETO

Aquisição de materiais de expediente e papelaria II para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 1.325,40

Modalidade

Pregão Presencial 00014/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000552021

Publicação

28/05/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Crisanto Abilio de Sousa Netto

CNPJ/CPF: 27.270.402/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00019/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000612021

Publicação

28/05/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.557.568/0001-73

OBJETO

Contratação de empresa especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 153.092,80

Modalidade

Pregão Presencial 00043/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001372021

Publicação

18/10/2021

Assinatura

14/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

KJS SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ/CPF: 36.025.720/0001-59

OBJETO

A contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia e pequenas cirurgias, na cidade de Diamante /PB em datas pré- agendadas, pelo período de 6 (seis) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00024/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000742021

Publicação

01/07/2021

Assinatura

28/06/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Afonso Gomes Cavalcanti Abilio Diniz

CNPJ/CPF: 097.060.074-74

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTEA/PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000052021

Publicação

17/06/2021

Assinatura

17/06/2021

Vigência

17/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 35.434.253/0001-58

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de Palmeiras Imperiais com no mínimo 4,5 metros de altura para a Prefeitura Municipal de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 16.276,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00044/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001032021

Publicação

06/09/2021

Assinatura

01/09/2021

Vigência

01/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Otaniel Barbosa Franco

CNPJ/CPF: 205.733.914-91

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 1.500,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001422021

Publicação

16/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Odecy Vieira de Franca

CNPJ/CPF: 874.200.584-15

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 4.000,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001412021

Publicação

16/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Gabriel Gomes

CNPJ/CPF: 950.988.284-49

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 15.400,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001402021

Publicação

16/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021