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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Benedito da Silva

CNPJ/CPF: 050.703.874-64

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 10.500,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001392021

Publicação

16/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Basilio Neto

CNPJ/CPF: 263.224.634-20

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no municipio de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 5.000,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001382021

Publicação

16/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

AVM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME

CNPJ/CPF: 17.325.974/0001-48

OBJETO

Fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Valor Homologado

R$ 17.389,25

Modalidade

Pregão Presencial 00048/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001322021

Publicação

16/11/2021

Assinatura

08/11/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ulisses E Cordeiro de Santana

CNPJ/CPF: 26.754.510/0001-48

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 10.185,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001362021

Publicação

01/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 832,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001352021

Publicação

01/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 11.378,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001342021

Publicação

01/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Drogafonte

CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 21.686,50

Modalidade

Pregão Eletrônico 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001332021

Publicação

01/11/2021

Assinatura

26/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE,SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00042/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001292021

Publicação

18/10/2021

Assinatura

14/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTONIO JEFFERSON MORATO HERCULANO- MEI

CNPJ/CPF: 42.056.014/0001-77

OBJETO

Locação de serviço de transporte de veículo do tipo van, com ar condicionado, combustível diesel e emplacamento por conta da contratada, revisado, bom estado de conservação e segurança, com no máximo 7 (sete) anos de fabricação, com capacidade para no mínimo 19 ocupantes, com o motorista, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes em tratamento de saúde custeado pelo SUS fora do domicílio do Município de Diamante/PB (Despesas com combustível, Manutenção Preventiva e Seguro Total por conta da contratada), com estimativa de percurso mensal de até 10.000 KM, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00045/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001312021

Publicação

18/10/2021

Assinatura

14/10/2021

Vigência

13/01/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra qualificada de auxiliar de pedreiro e pedreiro, destinados à manutenção dos imóveis municipais, vias públicas e praças, pelo prazo de 3 (três) meses, com todos os encargos, ferramentas utilizadas e EPIs (Equipamentos e proteção individual) por conta da contratada

Valor Homologado

R$ 32.841,78

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00046/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001302021

Publicação

04/10/2021

Assinatura

01/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 77.525,00

Modalidade

Pregão Presencial 00036/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001192021

Publicação

20/09/2021

Assinatura

14/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ/CPF: 34.746.608/0001-81

OBJETO

Contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos topográficos, constando: planta de situação, planta topográfica com quadro de áres, planialtimétrico e perfil, descrevendo toda topográfica das áreas levantadas no município de Diamante/PB em conformidade com o artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00047/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001282021

Publicação

25/10/2021

Assinatura

15/10/2021

Vigência

31/12/2021