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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jet Models Industria E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 17.252.813/0001-71

OBJETO

Aquisição de veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima de 07 lugares, 0 (zero) quilômetros, ano e modelo não inferior à data da compra, com motorização mínima de 1.8, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 131.990,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00014/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001492022

Publicação

07/07/2022

Assinatura

01/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. MAT. HOSP. ODONT. LTDA EPP

CNPJ/CPF: 03.894.963/0001-74

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 8.692,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001162022

Publicação

05/07/2022

Assinatura

14/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 115.718,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001152022

Publicação

05/07/2022

Assinatura

14/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 18.807,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001142022

Publicação

05/07/2022

Assinatura

14/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 42.092.374/0001-24

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 13.470,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001132022

Publicação

05/07/2022

Assinatura

14/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Nogueira de Franca

CNPJ/CPF: 04.986.357/0001-41

OBJETO

Contratação de empresa ou pessoa física para locação de um veículo tipo ônibus com condutor e todos os itens de segurança em perfeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para transporte de alunos da rede pública, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 50.400,00

Modalidade

Pregão Presencial 00021/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001112022

Publicação

28/06/2022

Assinatura

27/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTONIO JEFFERSON MORATO HERCULANO- MEI

CNPJ/CPF: 42.056.014/0001-77

OBJETO

Locação de 01 (um) veiculo com condutor, tipo van emplacada e revisada com capacidade mínima para 18+1 passageiros, movido à diesel, fabricação a partir de 2015, com ar condicionado e com todos os itens de segurança em perfeitas condições de funcionamento, para ficar à disposição do município de Diamante em tempo integral com todas as despesas e manutenções por conta da contratada e combustível por conta da contratante para o Município de Diamante – PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 111.650,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001122022

Publicação

13/06/2022

Assinatura

07/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 18.996.856/0001-24

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 16.045,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00048/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001102022

Publicação

14/06/2022

Assinatura

13/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

LEOGENIO VIEIRA 23644613400

CNPJ/CPF: 40.226.059/0001-17

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de PEIXE INTEIRO TILAPIA para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Diamante – PB, de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 7.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00047/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001092022

Publicação

10/06/2022

Assinatura

01/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco tipo II, sonorização tipo II, gerador de 180kva e banheiros químicos para a tradicional festa de São João do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 37.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00045/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001082022

Publicação

09/06/2022

Assinatura

08/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 38.495.416/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa visando a pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de concreto pré-moldado e calçada em concreto no município de Diamante/PB através do contrato de repasse n° 1068655-63, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 253.567,53

Modalidade

Tomada de Preços 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000922022

Publicação

02/06/2022

Assinatura

23/05/2022

Vigência

23/05/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Contratação de empresa visando a reforma de oito escolas no município de Diamante/PB através do termo de convênio n° 398/21 da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 611.265,97

Modalidade

Tomada de Preços 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000902022

Publicação

02/06/2022

Assinatura

30/05/2022

Vigência

30/05/2023